Um erro de votação no Congresso da Colômbia invalidou o orçamento federal para 2027, e o governo anunciou que publicará um decreto para oficializar o valor de US$ 201 bilhões. O comunicado foi feito na quarta‑feira, 21 de maio, pelo vice‑presidente José Manuel Restrepo, um dia após as duas casas legislativas aprovarem textos diferentes do mesmo projeto.
O que causou a anulação do orçamento
Na terça‑feira, dia 20, o prazo para a discussão do projeto de lei se encerrou e o Congresso aprovou um orçamento estimado em cerca de US$ 201 bilhões, o que equivale a aproximadamente R$ 1 trilhão. Contudo, as versões aprovadas pela Câmara dos Representantes e pelo Senado continham divergências que tornaram o procedimento inválido.
A principal falha foi a falta de alinhamento entre os números de receita e despesa, o que impediu a conclusão da tramitação legislativa. Como resultado, o texto não pôde ser sancionado pelo presidente e precisou ser substituído por um decreto executivo.
Principais mudanças anunciadas no decreto
Restrepo informou que o governo manterá o valor total de US$ 201 bilhões, mas modificará a distribuição dos recursos. Entre as alterações mais relevantes, destaca‑se a retirada de cerca de US$ 950 milhões destinados à saúde, além de cortes em subsídios de energia elétrica e gás, e em programas voltados para a população idosa.
- Saúde: redução de US$ 950 milhões (aproximadamente R$ 4,7 bilhões).
- Energia e gás: eliminação de subsídios que beneficiavam consumidores residenciais.
- Programas para idosos: corte de verbas que financiavam assistência e cuidados de longo prazo.
Essas mudanças foram justificadas pelo governo como necessárias para equilibrar as contas públicas diante de um déficit fiscal projetado em 9,4% do PIB, nível comparável ao do Brasil e o mais alto da América Latina.
Reações da oposição e críticas ao processo
A senadora de esquerda Esmeralda Hernández foi a primeira a apontar o erro, acusando a maioria de agir com pressa excessiva para aprovar o orçamento antes da data limite. “No desespero de aprovar o orçamento para Abelardo, atropelaram o trâmite legislativo”, declarou.
Outra voz crítica foi a senadora Jennifer Pedraza, que ressaltou que o decreto elimina um dispositivo que obrigaria o governo a divulgar relatórios trimestrais sobre o uso de recursos destinados às vítimas do terremoto de 10 de agosto. Esse ponto tem sido alvo de investigação devido a suspeitas de repasses milionários à fundação privada da primeira‑dama, Ana Lucía Pineda.
Impactos econômicos e perspectivas para 2028
O déficit fiscal de 9,4% do PIB coloca o país em uma situação delicada, exigindo medidas de ajuste que podem incluir aumento de impostos ou nova contenção de gastos. Analistas apontam que a falta de um orçamento aprovado pode gerar atrasos em projetos de infraestrutura, educação e saúde.
Além disso, a incerteza política pode afetar a confiança dos investidores estrangeiros, que monitoram de perto a estabilidade institucional da Colômbia. O Banco de la República já sinalizou que observará de perto a evolução das contas públicas antes de definir a política monetária para o próximo ano.
Para 2028, o governo já começa a traçar estratégias de longo prazo, buscando diversificar as fontes de receita, como a ampliação da tributação sobre grandes fortunas e a promoção de investimentos em energia renovável.
Próximos passos do Executivo
O decreto será publicado ainda nesta semana e terá vigência imediata. Ele deverá conter detalhes sobre a nova alocação dos recursos e estabelecer prazos para a revisão de políticas setoriais afetadas pelos cortes.
O Congresso, por sua vez, deverá retomar as discussões para corrigir as falhas apontadas e evitar novos impasses. A expectativa é que, até o final de junho, seja apresentado um projeto de lei que reflita as mudanças já definidas pelo Executivo.
Enquanto isso, a sociedade civil e organizações não‑governamentais continuam a cobrar transparência e participação efetiva nos debates sobre o orçamento, sobretudo nos setores mais vulneráveis, como saúde, energia e assistência a idosos.
