O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a elevação do ICMS que incide sobre gasolina, diesel e gás de cozinha, com vigência a partir de 1º de fevereiro de 2027. A medida afeta todo o território nacional, impactando diretamente os preços nas bombas e nos mercados de gás doméstico.
Entenda o novo ajuste do ICMS
Os convênios publicados trazem as alíquotas revisadas para os três combustíveis. O cálculo considerou a média dos preços praticados entre fevereiro e setembro de 2026, comparando-os com o mesmo período de 2025. Essa atualização anual segue a metodologia estabelecida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
- Gasolina: 27,0%
- Diesel: 25,5%
- Gás de cozinha (GLP): 22,0%
Essas porcentagens representam o aumento em relação às alíquotas vigentes até o final de 2026. O reajuste reflete a necessidade de equilibrar a arrecadação estadual com a variação dos preços internacionais do petróleo.
Impactos nos consumidores e no setor automotivo
Para os motoristas de veículos que não utilizam etanol, o aumento da alíquota da gasolina pode resultar em um acréscimo significativo no custo por quilômetro rodado. Já os proprietários de carros flex, que ainda utilizam a mistura de etanol, podem sentir o efeito de forma mais diluída, mas ainda assim notar a diferença nas bombas.
Além disso, o setor de transporte de carga, que depende majoritariamente do diesel, verá seu custo operacional subir. Empresas de logística já sinalizam a necessidade de rever tarifas e repassar parte dos custos aos clientes.
Os consumidores domésticos, por sua vez, enfrentarão preços mais altos no gás de cozinha, o que pode pressionar o orçamento familiar, sobretudo em regiões onde o GLP é a principal fonte de energia para preparo de alimentos.
Como os estados podem agir diante da volatilidade
Alguns estados manifestaram interesse em antecipar novas revisões do ICMS sobre o diesel, considerando a instabilidade dos preços internacionais do petróleo. Essa possibilidade está prevista no comunicado oficial do Confaz, que permite ajustes extraordinários quando houver variações abruptas no mercado global.
Essa flexibilidade pode gerar debates entre os entes federados, já que a antecipação de aumentos pode gerar receitas adicionais, mas também pode impactar a competitividade das indústrias locais que dependem do diesel para produção.
Os governos estaduais ainda precisam equilibrar a necessidade de arrecadação com a manutenção da competitividade econômica, evitando que o aumento de impostos sobre combustíveis desestimule investimentos.
O que esperar nos próximos anos
Este é o terceiro ano consecutivo de aumento do ICMS sobre combustíveis. Em janeiro de 2026, já havia sido anunciada uma elevação, demonstrando uma tendência de reajustes anuais que acompanha a inflação dos preços dos combustíveis.
Especialistas apontam que, enquanto a transição para fontes de energia mais limpas avança lentamente, os tributos sobre combustíveis fósseis continuarão a ser uma importante fonte de receita para os estados.
Entretanto, a pressão social por preços mais justos e a busca por alternativas sustentáveis podem levar a discussões sobre a estruturação de novos modelos de tributação, incluindo incentivos para veículos elétricos e biocombustíveis.
Os consumidores devem ficar atentos às próximas publicações do Confaz e das agências reguladoras, pois novas mudanças podem surgir antes mesmo de 2027, especialmente se a volatilidade dos preços globais se mantiver.
