A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta‑feira, 16 de setembro, a apreensão de diversos produtos que contêm Moringa oleifera, planta também conhecida como “árvore da vida”. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e afeta itens comercializados sem a devida regularização.
Motivos da apreensão
A Anvisa classificou a moringa como um ingrediente cuja segurança para consumo humano ainda não foi comprovada. Estudos realizados pela própria agência apontaram riscos potenciais, como efeitos genotóxicos que podem danificar o DNA e efeitos hepatotóxicos que comprometem a função hepática.
Essas descobertas impediram a aprovação da moringa como suplemento alimentar, mesmo após múltiplas avaliações. A falta de evidências robustas levou o órgão a adotar uma postura preventiva, protegendo a saúde da população.
Além disso, os produtos eram anunciados com alegações terapêuticas não autorizadas, como curas milagrosas e benefícios para a saúde que não têm respaldo científico. Essa prática infringe as normas de propaganda de alimentos e suplementos no Brasil.
Produtos afetados
A lista de itens apreendidos inclui cápsulas, cafés, chás e pós orgânicos da marca Moringa da Paz. Todos esses produtos estavam sendo vendidos como suplementos alimentares, embora não possuam registro sanitário que comprove sua segurança.
A seguir, alguns dos tipos de produtos que foram retirados do mercado:
- Cápsulas de moringa em dose concentrada
- Blend de café com extrato de moringa
- Chá em sachês de folhas secas
- Pó orgânico para preparo de smoothies
É importante notar que a proibição não se limita a esses quatro exemplos. Qualquer formulação que contenha moringa, em qualquer forma de apresentação – barras energéticas, bebidas prontas, comprimidos – está sujeita à apreensão.
Desde 2019, a legislação brasileira já proibia a comercialização de alimentos produzidos a partir da Moringa oleifera, mas a falta de fiscalização permitiu que alguns produtos permanecessem nas prateleiras.
O que a Anvisa recomenda aos consumidores
Os consumidores que já adquiriram algum desses suplementos devem interromper imediatamente o uso e procurar orientação médica caso apresentem sintomas incomuns, como fadiga, dor abdominal ou alterações na cor da urina.
A agência disponibiliza uma página dedicada a suplementos alimentares, onde é possível consultar informações detalhadas sobre rotulagem correta, benefícios comprovados e cuidados com propaganda enganosa.
Para evitar futuros problemas, a Anvisa recomenda verificar sempre o número de registro sanitário no rótulo do produto e desconfiar de promessas exageradas de cura ou de resultados milagrosos.
Em caso de dúvidas, o cidadão pode entrar em contato com a Central de Atendimento da Anvisa pelo telefone 0800‑642‑9787 ou acessar o portal eletrônico da agência.
O órgão reforça que a segurança alimentar é prioridade e que medidas como essa são essenciais para garantir que os alimentos consumidos no país atendam aos padrões de qualidade e saúde exigidos por lei.
Empresas que descumprirem as normas podem sofrer sanções que vão desde multas pesadas até a suspensão da licença de operação, além da responsabilização civil pelos danos causados aos consumidores.
Especialistas em nutrição apontam que, embora a moringa possua propriedades nutricionais interessantes, como alto teor de vitaminas e minerais, seu consumo deve ser sempre respaldado por estudos clínicos que atestem a segurança.
Enquanto isso, o mercado de suplementos no Brasil continua em expansão, e a Anvisa tem intensificado a fiscalização para coibir práticas que coloquem a saúde pública em risco.
Os consumidores que buscam alternativas saudáveis podem optar por alimentos reconhecidamente seguros, como frutas, verduras e leguminosas, que oferecem benefícios nutricionais comprovados.
Em resumo, a ação da Anvisa visa proteger o consumidor brasileiro de produtos potencialmente perigosos e garantir que a informação disponível nas prateleiras seja clara, verídica e respaldada por ciência.
