Em entrevista ao programa VEJA em Foco, transmitido na última terça‑feira em São Paulo, o senador Alessandro Vieira (MDB) afirmou que a postura de omissão do Senado diante da crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal pode ter consequências eleitorais importantes. O parlamentar destacou que o eleitor está atento ao que acontece no Congresso, sobretudo com as eleições se aproximando.
O que motivou a crítica de Vieira ao Senado
Vieira apontou que a presidência do Senado optou por não abrir sessão para discutir as denúncias que circulam sobre ministros da Corte. Segundo ele, essa escolha representa uma decisão política de “deixar que os fatos transcorram em outra casa”, violando o destino constitucional da Casa. O senador ressaltou que a omissão não passará despercebida pela população, que acompanha de perto a atuação dos representantes.
A falta de encaminhamento de medidas para apurar os fatos tem gerado insatisfação entre os eleitores. “O cidadão brasileiro está vendo que o Senado está em condição de omissão”, declarou Vieira, indicando que a proximidade das urnas pode transformar essa percepção em votos de repúdio.
Competência constitucional do Senado e o risco de impeachment
De acordo com o senador, a Constituição confere ao Senado competência clara para analisar crimes de responsabilidade cometidos por ministros do STF. Ele explicou que, caso a Corte seja provocada pelas autoridades competentes, o processo criminal deve seguir seu trâmite, enquanto o Congresso tem o dever institucional de conduzir a responsabilização política.
Vieira enfatizou que abrir um processo de impeachment não equivale a uma condenação imediata. “É o início de um procedimento que garante direito à defesa e tramitação própria”, afirmou, ressaltando a importância de respeitar o devido processo legal.
Demandas pendentes: CPI, propostas de reforma e investigações
Além de cobrar a abertura de CPI sobre o Banco Master e possíveis vínculos com ministros do STF, o senador destacou que já existia uma iniciativa com mais de 30 assinaturas, mas que encontrou obstáculos no Senado. Ele listou as principais mudanças que considera necessárias para o Supremo:
- Instituir mandatos fixos para ministros, ao invés de cargos vitalícios;
- Revisar o modelo de indicação, garantindo maior transparência e participação política;
- Limitar decisões monocráticas, exigindo colegialidade nas decisões mais relevantes.
Vieira alertou que o caso específico de Alexandre de Moraes não deve ser tratado da mesma forma que as discussões estruturais sobre o Tribunal. Ele defendeu que o próprio STF assuma seu papel investigativo, apurando eventuais irregularidades internas.
O senador ainda criticou parte dos ministros, acusando-os de priorizar a impunidade em detrimento da preservação da instituição. “Só teremos democracia plena quando a lei for aplicada igualmente a todos”, concluiu.
Implicações eleitorais e o futuro do Senado
Na visão de Vieira, a composição do próximo Senado e a escolha do presidente da Casa serão decisivas para avançar ou bloquear pedidos de impeachment e investigações. Ele alertou que, se a presidência não demonstrar disposição para conduzir os processos, a resposta virá dos eleitores.
“Se ele não tiver essa disposição, quem terá será o eleitor. O eleitor é quem primeiro vai ter a oportunidade de cortar na carne”, declarou, indicando que a população pode punir parlamentares omissos nas urnas.
Ao encerrar, o senador reforçou que a reação do Congresso é essencial para preservar a credibilidade das instituições brasileiras. “O Brasil precisa confiar na sua Justiça. Não é o que acontece agora”, afirmou, ressaltando a necessidade de restaurar a confiança pública.
