A proposta de criar o primeiro imposto estadual sobre grandes fortunas nos Estados Unidos será votada nesta terça‑feira, 3 de novembro, na Califórnia, um estado que concentra mais de 200 bilionários e representa cerca de 4,2 trilhões de dólares em PIB. A medida, conhecida como Proposition 40, pretende cobrar 5% do patrimônio de residentes que possuíam mais de 1 bilhão de dólares em 1º de janeiro de 2026.
Como funciona o imposto proposto
O mecanismo da proposta é simples, porém ambicioso. Quem tiver residência na Califórnia na data de corte e patrimônio líquido acima de 1 bilhão de dólares será obrigado a pagar 5% desse valor, em pagamento único ou em até cinco parcelas anuais, com juros de 7,5% ao ano sobre o saldo devedor. A avaliação dos ativos será feita em 31 de dezembro de 2026, considerando ações de empresas abertas, participações em sociedades fechadas, fundos, obras de arte e outros bens em qualquer parte do mundo.
- Imóveis residenciais são excluídos, pois já pagam imposto predial.
- Pensões e contas de aposentadoria também não entram na base de cálculo.
- Para empresas fechadas, a proposta adota uma fórmula inspirada no imposto patrimonial suíço.
Quem não possuir liquidez suficiente para quitar o imposto imediatamente pode adiar o pagamento até que seus ativos sejam convertidos em caixa.
Destinação dos recursos arrecadados
Segundo os defensores da iniciativa, a arrecadação estimada chega a cerca de 100 bilhões de dólares. Desses recursos, 90 % seriam destinados à saúde pública, reforçando programas como o Medicaid, que sofreu cortes significativos nos últimos anos. Os 10 % restantes seriam aplicados em educação e assistência alimentar, criando uma rede de proteção social mais robusta para a população californiana.
O Analista Legislativo da Califórnia, órgão apartidário que avalia as propostas eleitorais, projeta que a medida pode gerar “dezenas de bilhões de dólares”, embora admita a dificuldade de estimar o valor exato. O órgão também alerta para uma possível perda anual de até 1 bilhão de dólares em imposto de renda, caso os bilionários optem por mudar de residência.
Reações dos principais atores
Do lado dos apoiadores, o sindicato de trabalhadores da saúde SEIU‑UHW lidera a campanha, argumentando que o imposto é essencial para reparar os cortes ao Medicaid e garantir atendimento de qualidade para os mais vulneráveis. As alas mais à esquerda do eleitorado democrata também endossam a medida, citando a crescente desigualdade de renda como motivação.
Em contrapartida, alguns dos nomes mais influentes do Vale do Silício mobilizaram campanhas de oposição que já somam centenas de milhões de dólares em propaganda. Entre os críticos estão fundadores e executivos de gigantes da tecnologia que temem que a tributação sobre patrimônio desencadeie uma corrida de fuga de capital.
- Larry Page (Google) mudou‑se para a Flórida.
- Sergey Brin (Google) transferiu sua residência para Nevada.
- Peter Thiel (PayPal, Palantir) também se instalou na Flórida.
- Travis Kalanick (ex‑Uber) foi para o Texas.
- Steven Spielberg (cinema) estabeleceu‑se em Nova York, embora seus representantes neguem vínculo direto com o imposto.
Segundo a revista Forbes, cada um desses bilionários deixou contas que somam cerca de 11 bilhões de dólares. A fuga de residentes de alta renda levanta dúvidas sobre a eficácia da data de corte retroativa, que foi criada para impedir a evasão fiscal.
Contexto global e perspectivas futuras
A proposta californiana se insere em um movimento internacional que vem ganhando força nas últimas décadas. O economista francês Gabriel Zucman, autor de estudos sobre tributação de grandes fortunas e consultor da presidência brasileira no G20, é um dos principais teóricos que embasam a Proposition 40. Uma aprovação na Califórnia seria o primeiro teste prático de larga escala de sua teoria.
Se aprovada, a medida pode servir de modelo para outros estados ou até mesmo para o governo federal, que tem discutido a criação de um imposto nacional sobre bilionários. Por outro lado, uma derrota nas urnas pode fortalecer a resistência dos setores mais ricos e atrasar reformas fiscais mais amplas nos Estados Unidos.
Independentemente do resultado, o debate evidencia a crescente pressão social por justiça fiscal e a necessidade de repensar como a riqueza acumulada deve contribuir para o bem‑estar coletivo. A votação de 3 de novembro será, portanto, um marco importante na disputa entre os interesses de quem detém grandes fortunas e as demandas de uma sociedade que clama por mais recursos para saúde, educação e assistência alimentar.
