O primeiro suplente do senador Flávio Bolsonaro, Paulo Marinho, declarou solidariedade ao parlamentar que se deslocou para os Estados Unidos após a derrota nas eleições de 2022. A fala ocorreu em entrevista concedida no Rio de Janeiro, ainda em 2024, e trouxe à tona dúvidas sobre a continuidade do mandato e as possíveis consequências jurídicas.
Contexto político e a fuga de Flávio Bolsonaro
Flávio Bolsonaro, filiado ao PL-RJ, foi candidato à presidência nas eleições de 2022 e perdeu para Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno. Pouco depois da derrota, o senador optou por deixar o país, alegando perseguição política e risco de processos judiciais.
A mudança para os Estados Unidos não implica, automaticamente, a perda do mandato. De acordo com o regimento interno do Senado, o senador só perde o cargo se acumular faltas a um terço das sessões ou for cassado por quebra de decoro ou condenação transitada em julgado.
Enquanto isso, a Constituição permite que o parlamentar solicite licença de até quatro meses, mesmo estando no exterior, sem que isso seja considerado abandono de cargo.
- Falta a um terço das sessões = perda automática do mandato;
- Licença de até quatro meses pode ser solicitada;
- Cassação exige processo no Conselho de Ética e votação de 41 senadores.
Reação de Paulo Marinho e posicionamento como suplente
Paulo Marinho, empresário de 74 anos com histórico no mercado financeiro, na indústria naval e na comunicação, afirmou compreender as razões que levaram Flávio a se exilar. “Quero fazer um gesto de carinho para ele”, disse, ressaltando que a decisão foi motivada por “circunstâncias e perseguição” que o senador enfrenta.
Entretanto, Marinho deixou claro que não tem a intenção de assumir a vaga no Senado. “Não tenho expectativa de ocupar o lugar de Flávio, nem pretendo articular nenhum movimento nesse sentido”, declarou.
Se o suplente não assumir, a bancada do senador permanecerá com um assento vago até o término do mandato, previsto para 31 de janeiro de 2025.
O relacionamento entre Marinho e a família Bolsonaro tem sido marcado por altos e baixos. Em 2018, o empresário cedeu sua casa no Jardim Botânico para que Jair Bolsonaro montasse seu comitê eleitoral. Posteriormente, houve um rompimento, mas a reconciliação ocorreu em 2024, quando o filho de Marinho, André, candidato a governador do Rio, passou a apoiar Flávio na disputa presidencial.
- 2018: empréstimo da casa para o comitê de Jair Bolsonaro;
- Rompimento posterior da relação;
- Reconciliação em 2024 com apoio de André Marinho a Flávio.
Implicações legais e futuro do mandato
O futuro de Flávio Bolsonaro no Senado depende de processos que ainda não foram iniciados. Caso haja denúncia ao Conselho de Ética, será aberto um procedimento de cassação, que exige voto favorável de pelo menos 41 dos 81 senadores.
Além da cassação, o senador poderia ser afastado caso haja condenação criminal transitada em julgado ou violação do decoro parlamentar. Em ambos os cenários, a vaga seria preenchida pelo primeiro suplente, mas Marinho afirmou que não pretende ocupar o cargo.
Enquanto isso, Flávio continua a receber seu salário mensal de R$ 46,3 mil, conforme consta na página oficial do Senado, onde ainda aparece como “senador em atividade”.
O caso ilustra a complexidade das normas parlamentares brasileiras, que permitem ao parlamentar permanecer em exercício mesmo fora do território nacional, desde que cumpridas as exigências de frequência e licenças.
Analistas políticos apontam que a situação pode gerar precedentes para futuros casos de afastamento temporário de parlamentares, sobretudo em contextos de instabilidade política ou investigações judiciais.
Em resumo, a solidariedade de Paulo Marinho não altera o cenário institucional, mas reforça a rede de apoio que Flávio Bolsonaro mantém mesmo à distância. O desenrolar dos processos éticos e judiciais será decisivo para definir se o senador retornará ao Brasil ou se o mandato será definitivamente encerrado antes do término previsto.
