Na manhã de 15 de setembro de 2026, o ministro Alexandre de Moraes autorizou o cancelamento dos passaportes do senador Flávio Bolsonaro, após pedido da Polícia Federal. A decisão foi tomada em sessão plenária extraordinária do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Imediatamente, ministros ligados ao governo Lula e ao próprio STF manifestaram forte crítica à medida.
Críticas do bloco governista
Um dos ministros do STF, alinhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, descreveu a ação como um “erro político” que poderia comprometer a imagem institucional do Judiciário. Segundo ele, a medida foi adotada poucos minutos depois da divulgação dos resultados eleitorais, quando a vitória de Lula já estava confirmada e a derrota de Flávio Bolsonaro era evidente.
O argumento central desses ministros é que, caso Flávio Bolsonaro realmente pretendesse fugir, a própria decisão de cancelar o passaporte poderia servir como prova de intenção de escapar da justiça. Eles sugerem que a estratégia ideal seria permitir a saída do senador, observar seu comportamento e, então, reagir de forma mais contundente, caso fosse comprovado o ato de fuga.
Além disso, o ministro ressaltou que a decisão de Moraes poderia ser interpretada como uma tentativa de se posicionar como vítima, ao criar um cenário de perseguição política. Para ele, a medida poderia gerar um efeito contrário ao desejado, fortalecendo a narrativa de que o Judiciário está sendo usado como ferramenta de combate ao adversário político.
Posicionamento do próprio STF
Outro relator do Supremo, que preferiu permanecer anônimo, comparou o caso ao tratamento dado ao filho do ex-presidente Lula, conhecido como “Lulinha”, que se refugiou na Espanha. O ministro apontou que, no caso do filho de Lula, nenhuma medida de restrição de documentos foi tomada, apesar das investigações em curso.
Ele argumentou que a disparidade de tratamento pode gerar a percepção de parcialidade, especialmente em um momento de alta polarização política. A referência ao caso Lulinha serve para reforçar a ideia de que decisões judiciais devem ser uniformes, independentemente da filiação partidária dos investigados.
O ministro ainda destacou que o STF tem a responsabilidade de preservar a credibilidade do sistema judicial, evitando ações que possam ser vistas como motivadas por pressões externas ou por interesses eleitorais. Essa preocupação foi reiterada em vários pronunciamentos oficiais após a sessão plenária.
Detalhes da fuga de Flávio Bolsonaro
Conforme informações de interlocutores e de sites de monitoramento de voos, Flávio Bolsonaro deixou o país acompanhado da família em um voo que partiu da Argentina. A aeronave fez uma breve escala no Equador antes de seguir direto para os Estados Unidos, com destino final ao aeroporto Opa‑Locka Executive, em Miami.
- Partida: 6h22 (horário de Brasília) da Argentina.
- Escala: Equador, com parada de aproximadamente 30 minutos.
- Chegada prevista: 10h40 (horário de Brasília) em Miami.
O trajeto foi monitorado em tempo real por plataformas como o FlightAware, que registraram a altitude, a velocidade e a rota adotada pela aeronave. Essa transparência permitiu que jornalistas e analistas acompanhassem cada etapa da viagem, alimentando o debate público sobre a legalidade da saída do senador.
Especialistas em direito internacional apontam que, mesmo com o passaporte cancelado, o senador ainda poderia permanecer nos Estados Unidos por meio de vistos de curta duração ou acordos bilaterais. No entanto, a falta de um documento de viagem válido complica a situação em caso de necessidade de retorno ao Brasil.
O caso também reacendeu discussões sobre a eficácia das medidas preventivas adotadas pela Polícia Federal. Alguns críticos argumentam que o cancelamento de passaportes, embora simbólico, pode não ser suficiente para impedir a saída de indivíduos investigados, sobretudo quando há recursos financeiros e apoio logístico.
Impactos políticos e institucionais
O episódio gerou repercussão não apenas no Congresso, mas também nas redes sociais, onde usuários dividiram opiniões sobre a legitimidade da ação de Moraes. Enquanto apoiadores do governo Lula defendem a necessidade de uma resposta firme contra possíveis tentativas de fuga, opositores veem a medida como mais um exemplo de uso político da Justiça.
Analistas de ciência política destacam que a decisão pode influenciar a percepção internacional sobre a estabilidade democrática do Brasil. Em especial, observadores estrangeiros acompanham de perto como as instituições brasileiras lidam com conflitos entre poderes e com a pressão de grupos extremistas.
Do ponto de vista institucional, o STF enfrenta o desafio de equilibrar a autonomia judicial com a necessidade de manter a confiança da população. Cada pronunciamento dos ministros é avaliado sob a lente da imparcialidade, e qualquer indício de favorecimento pode minar a credibilidade do Supremo.
Por outro lado, o governo Lula tem a oportunidade de reforçar sua narrativa de combate à corrupção e ao abuso de poder, utilizando o caso como exemplo de que ninguém está acima da lei. Essa estratégia pode fortalecer a base de apoio, mas também arrisca aprofundar a divisão política.
Em síntese, a controvérsia envolvendo o cancelamento de passaportes de Flávio Bolsonaro evidencia as tensões entre os três poderes da República, ao mesmo tempo em que coloca em evidência a importância de procedimentos claros e consistentes para evitar a percepção de arbitrariedade.
