A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta segunda‑feira, 26 de abril, a retirada do mercado de um suplemento alimentar e de um picolé após identificar a presença de substâncias que ainda não foram aprovadas para uso em alimentos. As medidas, que incluem a suspensão da fabricação, comercialização e propaganda, foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e já geram repercussão entre consumidores e fabricantes.
Recolhimento do suplemento Body Strong Protein
O produto alvo da ação foi o Body Strong Protein, sabor cacau, da marca Equaliv, produzido pela Althaia S.A. Indústria Farmacêutica. Segundo a Anvisa, o suplemento contém o ingrediente PeptiStrong, uma proteína de fava hidrolisada que ainda não passou pelos testes de segurança exigidos para inclusão em alimentos.
Além da questão técnica do ingrediente, a agência apontou que a rotulagem e a publicidade do produto violam normas sanitárias. Foram encontradas alegações de saúde não autorizadas, como a promessa de prevenção da sarcopenia e de suporte nutricional para quem usa medicamentos emagrecedores do tipo GLP‑1. A falta da denominação de venda no rótulo também foi destacada como irregularidade.
A empresa Equaliv divulgou nota afirmando respeito à decisão da Anvisa e ressaltando que acredita na segurança e qualidade do suplemento. Segundo a nota, a empresa está adotando as “medidas cabíveis para tratar a situação com responsabilidade e transparência”, e pretende buscar a regularização do ingrediente PeptiStrong.
Motivos do bloqueio do picolé Bentô Gelatos Magnésio + Inositol Relief 3.0
O segundo item retirado do comércio foi o picolé Bentô Gelatos Magnésio + Inositol Relief 3.0, fabricado pela ABB Gelateria Ltda. A Anvisa explicou que a proibição se deu porque o produto contém melatonina e inositol, substâncias que ainda não foram avaliadas para uso em alimentos.
Embora a melatonina seja permitida em suplementos alimentares para auxiliar na regulação do sono, ela não pode ser incorporada a alimentos prontos para consumo sem avaliação prévia. O inositol, por sua vez, tem uso autorizado em suplementos e em compostos líquidos prontos, mas não em sorvetes ou picolés.
A agência ressaltou que esses compostos não são medicamentos para insônia ou outras condições, mas que a sua presença em alimentos pode gerar riscos à saúde se não houver comprovação de segurança.
Impactos das decisões da Anvisa
Desde 2018, a Anvisa mantém regras rigorosas para suplementos alimentares, exigindo lista de ingredientes autorizados, normas de rotulagem e registro prévio. A agência também veda que produtos não classificados como medicamentos façam alegações de cura ou prevenção de doenças, conforme diretriz de 1999.
Essas determinações visam proteger o consumidor de informações enganosas e de possíveis riscos à saúde. Quando um fabricante ignora essas normas, a consequência pode ser a retirada total do produto, além de multas e processos administrativos.
- Suspensão da fabricação;
- Proibição de venda, distribuição e propaganda;
- Obrigatoriedade de recolhimento dos lotes já comercializados;
- Possibilidade de sanções financeiras.
Para as empresas, o cumprimento das exigências da Anvisa significa investimentos em pesquisa, testes de segurança e adequação de rótulos. Para o consumidor, a ação da agência reforça a necessidade de atenção aos detalhes das embalagens e das promessas publicitárias.
O que os consumidores precisam saber
Os usuários de suplementos e alimentos funcionais devem observar alguns cuidados básicos. Primeiro, verifique se o produto está registrado na Anvisa e se a lista de ingredientes consta na base de dados oficial. Segundo, desconfie de alegações que prometem tratamento ou cura de doenças, pois esses termos são exclusivos de medicamentos.
Em caso de dúvidas, a própria Anvisa disponibiliza uma página dedicada a suplementos alimentares, contendo orientações sobre rotulagem, benefícios comprovados e como identificar propagandas enganosas. A agência recomenda ainda que consumidores relatem qualquer irregularidade percebida nos rótulos ou nas campanhas publicitárias.
Enquanto as empresas trabalham para adequar seus produtos às normas, a vigilância constante dos órgãos reguladores e a informação correta ao público são fundamentais para garantir um mercado mais seguro e transparente.
