Especialistas independentes das Nações Unidas divulgaram, nesta quarta‑feira, 21 de setembro, um comunicado exigindo que a Meta – controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp – avalie se seus sistemas de moderação, recomendação e inteligência artificial limitaram de forma desproporcional um dos lados da disputa presidencial no Brasil. O pedido inclui a necessidade de explicações detalhadas, mecanismos de reparação e um diálogo transparente com a sociedade civil.
Contexto e demanda da ONU
A organização ressalta que, durante períodos eleitorais, atrasos ou decisões equivocadas podem gerar consequências irreversíveis para a legitimidade do processo democrático. Por isso, a liberdade de expressão deve caminhar lado a lado com a integridade da informação, evitando que medidas contra a desinformação se transformem em censura política arbitrária.
O grupo de especialistas sublinha que as plataformas digitais são atores fundamentais no debate público, influenciando o alcance de mensagens, a formação de opinião e a mobilização de eleitores. Assim, a ONU solicita que a Meta aplique suas regras de forma consistente, sem favorecimento ou discriminação entre candidatos ou partidos.
Principais alegações contra a Meta
Os observadores apontam uma série de incidentes que, segundo eles, indicam tratamento desigual entre as campanhas. Entre os casos citados estão:
- Interrupção temporária da conta de campanha de um dos candidatos;
- Diferenças de engajamento nos feeds, contagem de visualizações e alcance de publicações;
- Restrições a postagens no Instagram vinculadas à mesma campanha;
- Variações na geração de imagens por IA e nos resultados de busca do WhatsApp entre partidos.
Essas disparidades, segundo a ONU, podem “potencialmente favorecer a campanha do candidato oposto”, comprometendo a igualdade de condições no pleito.
Além dos aspectos técnicos, a manifestação destaca relatos de milhares de contas e publicações que sofreram suspensões, redução de visibilidade ou limitações de compartilhamento. Entre os afetados estão jornalistas, defensores de direitos humanos, atores da sociedade civil e criadores de conteúdo.
Impactos na democracia e no processo eleitoral
Os especialistas alertam que restrições desproporcionais podem minar a confiança dos eleitores nas instituições e nas próprias plataformas digitais. Quando informações legítimas são suprimidas ou diminuídas, o debate público perde diversidade e qualidade, favorecendo narrativas unilaterais.
Um Judiciário independente e imparcial, incluindo os tribunais superiores, é citado como pilar essencial para garantir que eventuais abusos sejam corrigidos e que a justiça eleitoral seja preservada. A ONU reforça que a democracia depende de ambientes abertos, plurais e acessíveis a todos os participantes.
Caminhos sugeridos e recomendações
Para mitigar os riscos identificados, a ONU recomenda que a Meta implemente mecanismos de auditoria externa, permitindo que órgãos independentes verifiquem a aplicação das políticas de moderação durante o período eleitoral. Também é sugerido que a empresa publique relatórios de transparência em tempo real, detalhando decisões de remoção, redução de alcance e bloqueios de contas.
Outra medida proposta é a criação de canais de comunicação direta entre a Meta e representantes da sociedade civil, garantindo que reclamações sejam tratadas de forma célere e eficaz. O objetivo é promover um diálogo construtivo que fortaleça a confiança entre usuários, reguladores e a própria plataforma.
Por fim, os especialistas concluem que a manutenção de eleições livres e justas depende de plataformas digitais que atuem como facilitadoras do debate, e não como árbitros unilaterais. A transparência, a consistência nas regras e o respeito à pluralidade de vozes são essenciais para que a democracia brasileira continue robusta e resiliente.
