A petroquímica Braskem tem até a próxima sexta‑feira, 9 de setembro, para concluir um acordo com seus principais acionistas e credores sobre o plano de recuperação extrajudicial que engloba R$ 56,5 bilhões em dívidas. O prazo, definido no pedido protocolado em 24 de agosto, coloca a empresa sob forte pressão para conquistar a adesão mínima exigida por lei. O desenrolar das negociações será decisivo para evitar a possibilidade de falência.
Desdobramento do prazo e requisitos legais
O calendário estabelecido pela própria Braskem prevê duas fases distintas. Primeiro, até 9 de setembro, os signatários atuais devem chegar a um consenso sobre os termos comerciais que regerão a versão revisada do plano. Em seguida, inicia‑se um período de 90 dias, que se encerra em meados de novembro, para que a companhia alcance a maioria qualificada de mais de 50% dos credores abrangidos.
Se o consenso não for alcançado até a data limite, o processo não se encerra automaticamente, mas a empresa perderá a oportunidade de avançar de forma ordenada. A falta de acordo pode acelerar a abertura de um pedido de falência, o que geraria maior instabilidade para o setor petroquímico nacional.
Quem são os credores e quais são as adesões atuais
Até o momento, os credores que já assinaram o termo de adesão representam 39,6% do total de créditos incluídos na recuperação, o que corresponde a R$ 22,38 bilhões. Esse grupo inclui o Grupo Ad Hoc de Bondholders, formado por detentores de títulos emitidos no exterior, além de instituições financeiras como Barclays Bank, Banco Santander, Citibank e Pentágono DTVM.
Os credores que ainda não aderiram somam 60,4% restantes, ou cerca de R$ 34,09 bilhões. A Braskem precisará conquistar novas adesões para ultrapassar a marca de 50% exigida legalmente e, assim, viabilizar a aprovação do plano.
- Credores signatários: Grupo Ad Hoc de Bondholders, Barclays Bank, Banco Santander, Citibank, Pentágono DTVM.
- Credores ainda não aderidos: representando 60,4% dos créditos, principalmente fundos de investimento e bancos internacionais.
Principais pontos em negociação
O acordo deverá definir os princípios comerciais que guiarão a atualização do plano de recuperação. Entre os temas mais debatidos estão:
- Divisão dos sacrifícios financeiros entre a empresa, seus acionistas controladores (Petrobras e FIP Shine I) e os credores.
- Possibilidade de conversão de parte da dívida em ações da Braskem, o que poderia diluir a participação dos acionistas atuais.
- Critérios de cálculo da adesão, especialmente em relação aos créditos intercompany, que correspondem a R$ 130,6 bilhões e foram excluídos da base de cálculo.
- Definição de garantias e mecanismos de monitoramento para assegurar o cumprimento dos novos termos.
O passivo total declarado pela companhia chega a R$ 187,07 bilhões, mas apenas R$ 56,48 bilhões – equivalentes a US$ 10,9 bilhões – foram incluídos no escopo da recuperação extrajudicial. O restante corresponde a dívidas internas entre empresas do grupo, que não entram no cálculo de apoio dos credores.
Cenário futuro e impactos para o mercado
Se a Braskem conseguir superar a barreira dos 50% de adesão, o plano revisado poderá trazer maior previsibilidade ao fluxo de caixa e reduzir a pressão sobre os custos operacionais. Isso seria benéfico não só para a própria empresa, mas também para fornecedores, clientes e investidores que acompanham o desempenho do setor petroquímico.
Por outro lado, um impasse nas negociações pode gerar um efeito dominó, elevando o risco de inadimplência e afetando a confiança dos mercados internacionais. A possibilidade de converter dívida em ações, embora dilua a participação dos acionistas, pode ser vista como um mecanismo de alívio financeiro, desde que bem estruturado.
Além dos fatores financeiros, a Braskem ainda lida com o impacto do desastre geológico em Maceió, margens reduzidas no segmento petroquímico global e um elevado nível de endividamento. Esses elementos aumentam a complexidade das discussões e reforçam a necessidade de um acordo sólido e equilibrado.
Em suma, a próxima sexta‑feira representa um marco crucial. A empresa tem a oportunidade de consolidar um consenso que permita avançar para a fase de adesões amplas, ou corre o risco de entrar em um ciclo de instabilidade que pode culminar em medidas judiciais mais drásticas.
