As Eleições 2026 registram, neste domingo (4), o maior número de eleitores com deficiência já contabilizado pela Justiça Eleitoral, totalizando 1.970.165 pessoas aptas a votar. Esse aumento de 42% em relação a 2022 demonstra a importância de garantir condições adequadas de acesso em todo o país. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza uma série de medidas para assegurar que esse público exerça seu direito de forma plena e segura.
Crescimento expressivo do eleitorado com deficiência
O cadastro eleitoral revelou que 617.996 eleitores declararam deficiência de locomoção, 319.489 deficiência visual, 182.341 deficiência auditiva e 64.851 outras dificuldades. Além disso, a categoria “Outros” soma 994.472 registros, indicando que muitos eleitores apresentam mais de uma condição.
Esses números refletem não apenas a maior inclusão de pessoas com necessidades especiais no processo democrático, mas também a ampliação de políticas públicas voltadas para a acessibilidade. O aumento de 41% nas seções eleitorais principais com estrutura adaptada – de 156.296 em 2022 para 220.577 em 2026 – comprova o esforço conjunto dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e das autoridades locais.
Com a expansão das seções acessíveis, o TSE reforça que a prioridade de atendimento se estende a eleitores com mobilidade reduzida, idosos acima de 80 anos e demais grupos vulneráveis. Essa prioridade inclui fila exclusiva, assento reservado e assistência personalizada durante todo o procedimento de votação.
Recursos de acessibilidade nas urnas eletrônicas
A urna eletrônica foi projetada para atender a diferentes tipos de deficiência, garantindo o sigilo do voto e a autonomia do eleitor. Entre os recursos disponíveis, destacam‑se:
- Interface auditiva: áudio guiado que lê em voz alta as opções de candidatos e partidos.
- Leitura de tela: compatibilidade com softwares de leitores de tela para pessoas com deficiência visual.
- Teclado adaptado: botões de tamanho ampliado e sinalização tátil para quem tem baixa visão ou dificuldade motora.
- Suporte a dispositivos auxiliares: possibilidade de conexão de dispositivos como lupas eletrônicas ou teclados externos.
A Resolução TSE nº 23.759/2026 autoriza ainda o uso de tecnologias assistivas adicionais, desde que o sigilo do voto seja preservado. Caso a presidência da mesa entenda que o auxílio é imprescindível, o acompanhante pode entrar na cabine e, inclusive, operar a urna.
Eleitores com deficiência visual podem contar com a presença de cão‑guia dentro da seção, sem restrições. Essa medida assegura que o animal cumpra seu papel de orientação sem interferir no processo de votação.
Como solicitar apoio, acompanhante e transporte especial
O programa “Seu Voto Importa” oferece transporte gratuito para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que não dispõem de meios próprios. O pedido deveria ser feito até 20 dias antes da eleição; embora o prazo para o primeiro turno já tenha se encerrado, o eleitor ainda pode buscar apoio nas próprias seções.
Ao chegar ao local, o eleitor pode informar à mesária ou ao mesário a necessidade de adaptação, mesmo que não tenha comunicado previamente. A equipe da seção deve buscar a solução mais adequada entre os recursos disponíveis.
Além do transporte, o eleitor tem direito a ser acompanhado por alguém de sua escolha durante a votação. O acompanhante pode permanecer ao lado do eleitor, auxiliar na leitura das opções e, se necessário, operar a urna eletrônica.
Para quem não puder comparecer às urnas por impossibilidade física ou onerosidade excessiva, a lei prevê isenção de sanções por ausência. Basta apresentar ao juízo eleitoral uma autodeclaração ou documentação comprobatória, garantindo que o direito ao voto seja exercido de forma justa.
Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos adicionais, o eleitor deve procurar o cartório eleitoral ou o TRE de seu estado. Os canais de atendimento costumam oferecer orientações detalhadas sobre procedimentos, documentos necessários e prazos.
O fortalecimento da acessibilidade nas Eleições 2026 representa um marco histórico para a democracia brasileira. Cada recurso, cada adaptação e cada política pública implementada tem como objetivo final garantir que nenhum cidadão seja excluído do exercício da cidadania.
Portanto, ao votar, eleitores com deficiência contam com fila prioritária, assistência de acompanhante, tecnologias assistivas nas urnas e, quando necessário, transporte especial. Essa rede de apoio demonstra o compromisso do TSE e dos TREs em construir um processo eleitoral verdadeiramente inclusivo.
Fique atento às informações divulgadas pelos órgãos eleitorais do seu estado e aproveite os recursos disponíveis para exercer seu voto com tranquilidade e segurança.
