Na sexta‑feira, 2 de outubro, o ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anulou a liminar que havia garantido ao ex‑governador Anthony Garotinho o acesso a recursos eleitorais e a propaganda gratuita. A revogação ocorreu no próprio plenário do TSE, após a confirmação de que o candidato foi declarado inelegível pela Justiça Eleitoral.
Motivos da revogação
Floriano explicou que não há mais fundamentos para manter as garantias concedidas anteriormente, já que o registro de candidatura foi indeferido e o recurso contra essa decisão foi rejeitado. Ele ressaltou que a Justiça Eleitoral tem o dever de evitar a incerteza dos eleitores e a instabilidade do pleito, sobretudo quando a elegibilidade do candidato está em disputa.
Segundo o ministro, a situação permanece “sub judice”, ou seja, os votos que constarem na urna para Garotinho serão contabilizados apenas como “anulados sub judice”. Essa classificação impede que os números sejam usados para qualquer fim até que haja um julgamento definitivo do recurso.
Impacto no cenário eleitoral do Rio
Garotinho figura como terceiro nas pesquisas de intenção de voto e tem papel estratégico no confronto entre Eduardo Paes (PSD) e Douglas Ruas (PL). Se os votos do ex‑governador forem anulados, a tendência é que o candidato do PSD aumente suas chances de vitória no primeiro turno, reduzindo a possibilidade de uma segunda volta mais polarizada.
Por outro lado, a permanência dos votos de Garotinho poderia fragmentar o eleitorado, favorecendo o candidato do bolsonarismo, Douglas Ruas, que tem ganhado força nas pesquisas graças ao apoio do senador Flávio Bolsonaro.
Reação de Garotinho e do TRE
O ex‑governador utilizou as redes sociais para anunciar que vai acionar o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, contra a decisão monocrática de Floriano. “A decisão que ele deu ninguém pediu”, afirmou Garotinho, criticando a mudança de uma decisão colegiada por um único ministro.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) havia informado que, embora os votos de Garotinho fossem incluídos nos cálculos percentuais, sua validade ficaria condicionada à eventual reversão da decisão que indeferiu o registro. Essa postura mantém a incerteza até que o TSE dê um posicionamento definitivo.
Fundamentação da inelegibilidade
O TRE negou o registro de Garotinho por considerá‑lo inelegível devido a uma condenação por improbidade administrativa ocorrida quando ele era secretário de Governo na gestão de Rosinha Matheus (2003‑2006). O ex‑governador recorreu ao próprio TRE, que manteve a decisão, e posteriormente levou o caso ao TSE.
- Condenação por improbidade administrativa.
- Recusa do registro de candidatura pelo TRE.
- Recurso rejeitado em ambas as instâncias.
- Liminar inicialmente concedida e depois revogada.
Com a revogação da liminar, a Justiça Eleitoral reforça a necessidade de cumprimento das decisões judiciais que declararam a inelegibilidade, evitando que recursos eleitorais e tempo de propaganda sejam utilizados por candidatos que não atendem aos requisitos legais.
Perspectivas para a eleição de 4 de outubro
Os próximos dias serão decisivos para definir se a campanha de Garotinho continuará a influenciar o resultado final. Caso o TSE mantenha a revogação, o cenário tende a favorecer Eduardo Paes, que busca evitar uma segunda rodada contra Douglas Ruas, candidato que tem se beneficiado do apoio de lideranças do bolsonarismo.
Entretanto, se houver uma mudança de entendimento no TSE, permitindo a regularização da candidatura de Garotinho, o eleitorado poderá se dividir novamente, aumentando a competitividade e a imprevisibilidade do pleito.
Em resumo, a decisão monocrática do ministro Floriano de Azevedo Marques traz mais clareza ao processo eleitoral, mas também acentua a disputa entre os principais candidatos, que agora precisam ajustar suas estratégias diante de um cenário ainda incerto.
