Um levantamento da ASCEMA Nacional revelou que, nos últimos dez anos, catorze aspirantes a cargos públicos nas eleições de 2026 acumularam multas ambientais superiores a R$ 100 milhões. As penalidades foram impostas pelo Ibama e pelo ICMBio, órgãos responsáveis pela proteção ambiental no Brasil. O foco da investigação está nas infrações cometidas entre 2014 e 2024, que incluem desmatamento, queima de vegetação nativa e operação sem licença em áreas protegidas.
Panorama das multas ambientais
Os valores somados chegam a mais de R$ 100 milhões, sendo que cada candidato considerado possui, no mínimo, R$ 1 milhão em autuações. As sanções foram distribuídas entre diferentes estados, mas a maior concentração ocorreu no Pará, sobretudo nos municípios de Altamira e São Félix do Xingu. Essas localidades fazem parte da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, reconhecida como um dos epicentros do desmatamento ilegal na Amazônia.
Entre as infrações mais recorrentes estão a destruição de vegetação nativa, o desmatamento em larga escala e a exploração de áreas de preservação sem a devida autorização. Em alguns casos, as multas foram suspensas por decisões judiciais, o que impede a cobrança imediata, mas não elimina a responsabilidade administrativa.
Principais candidatos e os valores acumulados
O candidato que lidera a lista é Daniel Messac de Morais, deputado estadual pelo Mobiliza em Goiás. Ele responde por quatro autuações que totalizam R$ 60,7 milhões, sendo a maior delas de R$ 50 milhões, aplicada em outubro de 2020 por queima de mais de 5 mil hectares na APA Triunfo do Xingu.
Outros nomes de destaque incluem Romero Jatobá Cavalcanti Neto, empresário de Pernambuco que acumula sete autuações, e Ulisses Vieira, cuja soma de multas ultrapassa R$ 20 milhões. Abaixo, segue um resumo dos principais candidatos:
- Daniel Messac de Morais – R$ 60,7 milhões em quatro autuações.
- Romero Jatobá Cavalcanti Neto – R$ 15,3 milhões em sete autuações.
- Ulisses Vieira – R$ 12,8 milhões em três autuações.
Além desses, outros oito candidatos apresentam valores que variam entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões, todos relacionados a infrações ambientais graves. A maioria desses políticos tem formação ou atuação no agronegócio, refletindo um perfil predominante de empresários do setor.
Implicações legais e elegibilidade
É importante esclarecer que a simples existência de multa ambiental, por mais alta que seja, não gera inelegibilidade automática. A Lei da Ficha Limpa exige condenação criminal definitiva ou decisão colegiada de órgão competente por crime ambiental para impedir a candidatura.
Portanto, enquanto as multas permanecem como sanções administrativas, elas não impedem a inscrição dos candidatos nos pleitos de 2026. Contudo, a suspensão de exigibilidade de algumas multas – como as que somam mais de R$ 54 milhões envolvendo Messac, Vieira e Tobias Laurindo – indica que há litígios em curso que podem alterar o cenário futuro.
Especialistas apontam que o eleitorado tem o direito de considerar o histórico socioambiental dos candidatos ao decidir seu voto. A coordenadora da frente Desmatamento Zero do Greenpeace Brasil, Ristiane Mazzetti, enfatiza que a transparência sobre essas autuações é fundamental para a democracia.
Repercussão e perspectivas para o eleitorado
O levantamento da ASCEMA Nacional chegou ao G1 com respostas de alguns dos citados, mas nem todos retornaram ao contato. O espaço para manifestações permanece aberto, permitindo que os candidatos apresentem defesas ou esclarecimentos adicionais.
Para o público, a divulgação desses números pode influenciar a percepção sobre a responsabilidade ambiental dos políticos. Em regiões críticas como o arco do desmatamento amazônico, a pressão por candidatos comprometidos com a preservação pode se intensificar.
Enquanto isso, a Justiça continua analisando a validade e a exigibilidade das multas, o que pode resultar em novas decisões que alterem o panorama das sanções. A expectativa é que, ao longo de 2025, mais processos sejam concluídos, oferecendo ao eleitor uma visão mais clara dos riscos ambientais associados a cada candidatura.
Em síntese, o cenário aponta para um debate crescente entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental, com os candidatos de 2026 no centro da discussão. A sociedade civil, organizações não‑governamentais e o próprio Poder Judiciário desempenham papéis cruciais na definição de como essas multas influenciarão o futuro político do país.
