Com a eleição presidencial marcada para 4 de outubro de 2026, os principais concorrentes já colocam a segurança pública como prioridade em seus programas de governo. O debate gira em torno do combate ao crime organizado, da defesa das mulheres vítimas de violência e da adoção de novas tecnologias, tudo isso inspirado em experiências internacionais como a de El Salvador.
Propostas de combate às facções criminosas
Vários candidatos defendem a necessidade de classificar as facções como organizações terroristas, medida que, segundo eles, facilitaria a aplicação de penas mais rigorosas e a cooperação internacional. Lula, por exemplo, propõe a aprovação da PEC da Segurança Pública e a recriação do Ministério da Segurança, que teria a missão de coordenar ações entre estados e a federação.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, sugere a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e a ampliação de 500 mil vagas em presídios, argumentando que a contenção do número de jovens envolvidos em crimes reduziria o recrutamento de novos membros das gangues.
Renan, do PL, defende o chamado “Direito Penal do Inimigo”, que prevê leis específicas para integrantes de grupos criminosos, além da criação de “superpresídios de segurança máxima” equipados com drones e totens de denúncia.
Zema também classifica as facções como terroristas e propõe que cada estado tenha autonomia para definir penas complementares, reforçando a ideia de que a resposta ao crime deve ser adaptada à realidade local.
- Recriação do Ministério da Segurança Pública;
- Classificação de facções como organizações terroristas;
- Redução da maioridade penal para 16 anos;
- Ampliação de vagas carcerárias;
- Criação de superpresídios e uso de drones.
Medidas de proteção às mulheres e combate à violência de gênero
O tema da violência contra a mulher aparece de forma recorrente nos planos de governo. Lula promete fortalecer a secretaria de proteção às mulheres dentro do futuro Ministério da Segurança, garantindo recursos específicos para delegacias especializadas e programas de prevenção.
Flávio Bolsonaro inclui no seu programa a ampliação do monitoramento de agressores, com a criação de um cadastro nacional de violência doméstica e o uso de tornozeleiras eletrônicas para quem descumprir medidas protetivas.
O candidato do PL propõe a castração química para abusadores de crianças e adolescentes, medida que ele justifica como forma de impedir a reincidência.
Clariana, da MDB, destaca a necessidade de campanhas de educação nas escolas e a implantação de centros de acolhimento 24 horas para vítimas de violência, além de aumentar o número de juízes especializados em crimes de gênero.
- Secretaria dedicada à proteção de mulheres no Ministério da Segurança;
- Cadastro nacional de agressores e tornozeleiras eletrônicas;
- Castração química para abusadores de menores;
- Centros de acolhimento 24h e juízes especializados.
Inovações tecnológicas e inspiração internacional
Alguns candidatos apontam para a tecnologia como aliada no enfrentamento da criminalidade. O escritor Cury sugere a implantação de câmeras inteligentes em áreas sensíveis, integradas a um sistema de análise de dados em tempo real que identificaria padrões de violência.
Renan e Flávio Bolsonaro citam o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, como referência para políticas de segurança duras e uso de tecnologia de vigilância. Ambos defendem a adoção de drones, totens de denúncia e plataformas digitais que permitam ao cidadão registrar ocorrências de forma imediata.
Hertz propõe a criação de um Sistema Único de Segurança Pública, inspirado em modelos europeus, que centralizaria informações de todos os órgãos de segurança e facilitaria a troca de dados entre estados.
Além da tecnologia, há propostas de cooperação regional. O ex-governador de Goiás, por exemplo, quer criar uma força policial sul‑americana para combater facções que atuam em vários países do continente.
- Câmeras inteligentes e análise de dados em tempo real;
- Drones e totens de denúncia para vigilância preventiva;
- Sistema Único de Segurança Pública integrado;
- Cooperação policial sul‑americana contra facções transnacionais.
Em síntese, as propostas dos 13 candidatos refletem a urgência que a população sente em relação à segurança. Enquanto alguns defendem medidas mais repressivas, como o endurecimento de penas e a classificação de grupos como terroristas, outros apostam na prevenção por meio da tecnologia, da educação e da proteção específica a grupos vulneráveis. O resultado da eleição de outubro definirá qual dessas estratégias será adotada em escala nacional, impactando diretamente a vida de milhões de brasileiros.
