O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou, na madrugada de domingo, a maioria necessária para confirmar a suspensão da campanha de Deltan Dallagnol, candidato ao Senado pelo Novo. A decisão foi tomada no plenário virtual da Corte, que encerrou as votações à meia‑noite, e permanece sob segredo de Justiça.
Decisão do TSE e contexto jurídico
Quatro magistrados já votaram a favor da manutenção da suspensão, o que torna o placar irreversível. Ainda faltam os votos de Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Sebastião Alves dos Reis Júnior, mas a maioria necessária já foi alcançada.
O ministro Floriano Peixoto concedeu, no domingo, 20, uma liminar que impede Dallagnol de fazer campanha e de utilizar recursos do fundo partidário até que o TSE julgue o registro de sua candidatura. A medida foi tomada a pedido da coligação Paraná Para Todos, que reúne PT, PDT, PCdoB, PV, PSOL, Rede, PRD e Solidariedade.
Segundo a coligação, a continuidade da campanha sem decisão final sobre a elegibilidade do candidato gera confusão ao eleitorado e pode acarretar prejuízos ao Estado, caso Dallagnol fosse eleito e depois cassado, exigindo eleições suplementares.
- PT
- PDT
- PCdoB
- PV
- PSOL
- Rede
- PRD
- Solidariedade
Dallagnol foi eleito para a Câmara dos Deputados em 2022, mas teve o mandato cassado poucos dias depois. A Justiça entendeu que sua demissão do Ministério Público visava evitar 15 processos que poderiam levar ao afastamento ou à aposentadoria compulsória.
Esses processos incluíam acusações de quebra de sigilo, falta de decoro e improbidade administrativa relacionadas à Operação Lava Jato. Caso fosse condenado, ele teria ficado oito anos inelegível, mas a saída antecipada fez com que os processos fossem arquivados.
Em 2023, o TSE decidiu que a demissão configurou tentativa de burlar a Lei da Ficha Limpa e anulou a candidatura de Dallagnol. Agora, a nova liminar reforça a tese de que não há novidade que justifique reabrir o caso.
Impactos políticos e eleitorais
A suspensão da campanha tem repercussões imediatas nas estratégias dos partidos e nas alianças regionais. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná já havia aprovado a candidatura, mas o TSE considerou essa decisão “sem respaldo jurídico” e “afetando o processo eleitoral”.
Nas pesquisas de intenção de voto divulgadas nesta segunda‑feira pelo Real Time Big Data, Dallagnol aparece com 19 % de apoio, empatado tecnicamente com Alexandre Curi (Republicanos), Filipe Barros (PL), Gleisi (PT) e Cristina Graehl (PSD). Esse resultado demonstra que, apesar da suspensão, o nome ainda tem força nas urnas.
Entretanto, a impossibilidade de fazer campanha oficial pode reduzir a visibilidade do candidato e abrir espaço para que adversários ganhem terreno nos debates televisivos e nas redes sociais.
Além disso, a decisão pode influenciar a dinâmica das coligações no estado, já que a coligação Paraná Para Todos buscava impedir que recursos públicos fossem usados para impulsionar a candidatura de Dallagnol.
Reações de Dallagnol e dos adversários
Em nota, Dallagnol denunciou a falta de contraditório e afirmou que sua defesa não teve acesso aos autos antes da decisão. Segundo ele, o processo estava sob sigilo a pedido do PT e de Gleisi, sua adversária no Paraná.
O candidato também questionou a participação do ministro Dias Toffoli no julgamento, alegando que não foi possível solicitar a suspeição do magistrado, que já havia votado em outra ação que o envolve.
“Estamos diante de uma situação flagrantemente ilegal: uma campanha suspensa sem a defesa poder se manifestar, sem contraditório e em choque com a própria jurisprudência da Justiça Eleitoral”, afirmou Dallagnol.
Os representantes da coligação Paraná Para Todos elogiaram a decisão, ressaltando que a medida protege a lisura do processo eleitoral e impede o uso indevido de recursos públicos.
Já os aliados de Dallagnol acusam a Justiça de motivação política e pedem que o caso seja revisado em instâncias superiores, alegando violação ao princípio do devido processo legal.
Cenário das pesquisas e perspectivas futuras
O empate técnico entre cinco candidatos indica um eleitorado fragmentado e aberto a mudanças de posicionamento nas próximas semanas. Analistas apontam que a suspensão pode levar eleitores indecisos a buscar alternativas nas redes sociais, onde Dallagnol tem presença significativa.
Se a decisão do TSE for confirmada, o candidato poderá recorrer ao recurso extraordinário, mas o prazo para isso é curto, e a campanha já se aproxima do encerramento oficial.
Enquanto isso, os demais concorrentes devem intensificar suas estratégias de comunicação, aproveitando a ausência de Dallagnol nos debates e nos eventos presenciais.
O cenário também traz dúvidas sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa em casos semelhantes, já que a jurisprudência ainda não está totalmente consolidada quanto à demissão como tentativa de burlar a elegibilidade.
Em resumo, a suspensão da campanha de Dallagnol representa um ponto de inflexão nas eleições de 2026, com potenciais desdobramentos tanto no âmbito jurídico quanto no político.
