O Ministério da Fazenda anunciou, nesta sexta-feira (18), a descoberta de um espaço fiscal de R$ 19,6 bilhões no orçamento federal de 2024, que será usado para reajustar o Bolsa Família. A medida foi revelada pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti, em entrevista ao g1. O ajuste será efetivado a partir de 19 de outubro, antes do segundo turno das eleições presidenciais.
Origem do espaço fiscal
Segundo Moretti, a margem surgiu após a revisão das projeções de gastos obrigatórios. A redução principal veio da diminuição da estimativa de despesas com a Previdência Social, que inclui benefícios pagos pelo INSS. Além disso, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), as despesas de pessoal e os subsídios também apresentaram queda nas previsões.
O detalhamento completo será publicado no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para quinta‑feira (24). Até lá, o governo já indicou que a soma das revisões representa cerca de R$ 19,6 bilhões em economia.
- Previdência Social: redução estimada de R$ 11,5 bilhões;
- BPC: diminuição projetada de parte dos recursos;
- Despesas de pessoal: corte de custos operacionais;
- Subsídios: revisão de benefícios fiscais.
Detalhes do reajuste do Bolsa Família
Com a nova margem fiscal, o governo decidiu elevar o valor do benefício em 15,04%, passando de R$ 600 para R$ 691. O aumento beneficia cerca de 27 milhões de famílias em todo o país.
O impacto financeiro será de R$ 5,8 bilhões em 2026, enquanto o custo total do programa em 2025 ficará em R$ 22,7 bilhões. Apesar da elevação, o reajuste não foi incluído no projeto de orçamento de 2027 encaminhado ao Congresso em 31 de agosto.
Para contornar essa ausência, o ministro informou que enviará uma mensagem modificativa ao Legislativo, sem alterar os compromissos fiscais já assumidos para o próximo ano.
Repercussões políticas e econômicas
Economistas apontaram que a medida pode pressionar as contas públicas, sobretudo em um cenário de alta da inflação e de necessidade de controle fiscal. Contudo, o governo argumenta que o ajuste foi feito de forma responsável, utilizando recursos que já estavam liberados.
Na sexta-feira (18), o ministro Gilmar Mendes, do STF, decidiu que o decreto que autoriza o aumento do Bolsa Família não viola as regras eleitorais. A decisão se baseou no entendimento de que o reajuste corresponde apenas à correção monetária do benefício.
O ajuste também foi questionado pelo candidato à Presidência Renan Santos (Missão), que alegou possível uso indevido de recursos em ano eleitoral. O STF, porém, manteve a validade do decreto.
Próximos passos e perspectivas
O governo mantém a meta fiscal positiva para 2027, estimada em R$ 18,6 bilhões de superávit. A expectativa é que a combinação de ajustes nas despesas obrigatórias e a disciplina nas contas públicas permita alcançar esse objetivo.
Mais detalhes sobre a composição do espaço fiscal e o uso dos recursos serão divulgados no relatório de avaliação previsto para o dia 24 de setembro. Enquanto isso, o Ministério da Fazenda acompanha de perto a reação dos mercados e das organizações da sociedade civil.
O reajuste do Bolsa Família, ao garantir maior poder de compra às famílias em situação de vulnerabilidade, deve contribuir para a redução da pobreza e da desigualdade. No entanto, especialistas alertam que a medida precisa ser acompanhada de políticas estruturais de geração de renda e de acesso a serviços públicos de qualidade.
Em síntese, a descoberta do espaço fiscal de R$ 19,6 bilhões abre margem para o governo cumprir sua promessa de melhorar o benefício social sem comprometer a disciplina fiscal, ao mesmo tempo em que gera debates sobre a adequação das contas públicas em período eleitoral.
