Uma missão de investigação das Nações Unidas divulgou nesta quinta‑feira, 17 de setembro, que encontrou evidências suficientes para concluir que os Estados Unidos praticaram crimes de guerra em dois bombardeios realizados contra o Irã em fevereiro deste ano. O relatório será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, e detalha as circunstâncias dos ataques que atingiram escolas e áreas residenciais.
O ataque à escola primária de Minab
O primeiro caso analisado refere‑se ao bombardeio da escola primária Shajareh Tayyebeh, localizada na cidade de Minab, no sul do Irã, em 28 de fevereiro. Segundo o balanço das autoridades locais, o bombardeio provocou a morte de 155 pessoas, entre as quais 120 crianças.
A missão da ONU descreveu a escola como um alvo civil claramente identificável, sem indícios de uso militar. Contudo, os militares norte‑americanos teriam se baseado em informações de inteligência que apontavam a presença de um alto comandante iraniano no local.
O relatório aponta que essas informações não foram devidamente verificadas antes do ataque, configurando imprudência ao direcionar um bombardeio contra um edifício civil. A missão conclui que o erro de direcionamento foi grave, pois o risco de atingir civis era conhecido e não foi mitigado.
O bombardeio do centro esportivo de Lamerd
O segundo caso estudado envolve um ataque contra um complexo esportivo na cidade de Lamerd, também no sul do Irã. O bombardeio atingiu construções residenciais adjacentes e uma escola nas proximidades, resultando em 22 vítimas civis, entre feridos e mortos.
Apesar das evidências apresentadas pela missão da ONU, o Comando Central dos Estados Unidos (Centcom) afirmou, em março, que nenhuma força americana realizou ataques na cidade naquele dia, criando uma divergência entre as versões oficiais e a investigação independente.
O documento da ONU destaca que o ataque ao centro esportivo demonstra um padrão de negligência ao não confirmar a natureza civil dos alvos antes de efetuar o bombardeio.
Violação de direitos humanos no Irã
Além das acusações contra os EUA, a missão da ONU também investigou a repressão a protestos antigovernamentais no Irã, que vem resultando em centenas de mortes desde dezembro do ano passado.
O relatório responsabiliza o governo iraniano por múltiplas violações de direitos humanos, incluindo assassinatos, tortura, prisões arbitrárias, desaparecimentos forçados e restrição severa à liberdade de expressão.
- Assassinatos de manifestantes e líderes civis
- Tortura em centros de detenção
- Prisão de ativistas sem ordem judicial
- Desaparecimentos forçados de opositores
- Bloqueio de meios de comunicação e internet
Essas conclusões reforçam a necessidade de responsabilização tanto de atores estatais quanto de forças estrangeiras que operam em território iraniano.
Em março, uma investigação preliminar publicada pelo The New York Times corroborou a conclusão de que o ataque à escola de Minab foi resultado de um erro de direcionamento. A reportagem revelou que o Centcom utilizou coordenadas desatualizadas fornecidas pela Agência de Inteligência de Defesa, o que culminou no bombardeio de um edifício civil.
O presidente Donald Trump, em declaração feita em junho, negou que os Estados Unidos tivessem deliberadamente atacado uma escola no Irã, afirmando que “ninguém” foi alvo intencionalmente. Essa afirmação contrasta com as evidências apresentadas pela missão da ONU e pelos jornalistas investigativos.
O relatório da ONU será submetido ao Conselho de Direitos Humanos, que deverá deliberar sobre possíveis sanções ou medidas de reparação. A comunidade internacional acompanha o caso de perto, pois ele pode definir precedentes importantes para a responsabilização de crimes de guerra em conflitos contemporâneos.
Especialistas em direito internacional ressaltam que a falta de verificação adequada dos alvos antes de um ataque aéreo pode configurar violação do princípio da distinção, previsto nos Convenções de Genebra. Quando o risco de danos colaterais a civis é previsível, os militares têm a obrigação de abortar a operação ou buscar alternativas menos letais.
Organizações de direitos humanos, como a Anistia Internacional, já haviam denunciado abusos cometidos pelo governo iraniano durante a repressão a protestos, mas agora também apontam para a necessidade de investigar as ações de potências externas que interferem em território soberano.
O caso evidencia a complexidade dos conflitos modernos, nos quais informações de inteligência, decisões estratégicas e falhas operacionais podem culminar em tragédias humanitárias. A transparência nas investigações e a responsabilização efetiva são fundamentais para prevenir novos incidentes.
Enquanto o Conselho de Direitos Humanos debate o relatório, a população iraniana continua a viver sob a sombra de violência e insegurança, aguardando justiça tanto para as vítimas dos ataques aéreos quanto para aquelas que sofreram abusos internos.
