O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, recebeu recomendações para assumir a relatoria dos inquéritos que investigam os casos Master, o INSS e as Fake News, numa tentativa de conter a crise institucional que envolve os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. As sugestões surgiram na manhã de terça‑feira, 8 de outubro de 2026, durante a sessão de abertura do segundo semestre no STF, em Brasília. A medida visa preservar a legitimidade da Corte diante de intensas disputas internas.
Contexto da disputa entre Alexandre de Moraes e André Mendonça
O embate entre os ministros ganhou novo impulso quando André Mendonça determinou o afastamento do diretor‑geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, alegando que o agente havia enviado a Moraes ao menos seis relatórios de inteligência sigilosos produzidos entre 3 e 31 de agosto de 2026. Essa decisão gerou uma reação imediata de Moraes, que acusou Mendonça de interferir em investigações sensíveis.
Ao mesmo tempo, os casos Master – que tratam de supostas fraudes em licitações de grande porte – e o inquérito do INSS permanecem sob a relatoria de André Mendonça, enquanto a investigação das Fake News está coordenada por Alexandre de Moraes. A concentração de processos nas mãos desses dois ministros tem sido apontada como um fator de risco para a imagem da Suprema Corte.
Propostas para avocar as relatorias
Especialistas jurídicos e assessores de Fachin sugerem que o presidente do STF assuma as relatorias dos três inquéritos como forma de neutralizar a tensão. A avocação poderia ser feita de maneira monocrática, após consulta aos demais ministros, ou submetida a votação em plenário, seja de forma presencial ou virtual.
Entre as vantagens apontadas, destacam‑se:
- Descentralização do poder – ao retirar a responsabilidade de Mendonça e Moraes, reduz‑se a percepção de favorecimento.
- Agilidade nas decisões – Fachin, já familiarizado com a agenda do STF, poderia acelerar a tramitação dos processos.
- Reforço da legitimidade – a ação demonstraria um compromisso institucional com a transparência e o cumprimento das normas internas.
Entretanto, críticos alertam que a mudança poderia ser vista como uma intervenção excessiva, gerando novas controvérsias sobre a independência dos ministros.
Desdobramentos políticos e judiciais
Além da questão das relatorias, surgiram sugestões para abrir inquéritos contra os próprios ministros envolvidos na crise. A proposta de afastar temporariamente Mendonça e Moraes foi considerada mais difícil de ser aceita, mas a abertura de investigações formais foi apontada como uma resposta viável para apaziguar a opinião pública.
Fachin, em entrevista concedida na última sexta‑feira (4 de outubro), ressaltou que a crise evidencia a necessidade urgente de cumprir três metas de sua gestão: a implantação de um código de ética interno, a modernização do sistema de justiça e o encerramento do inquérito das Fake News. Ele afirmou que, se assumir a relatoria das Fake News, pretende concluir a investigação e solicitar um relatório final que mapeie os resultados obtidos ao longo de sete anos.
O inquérito das Fake News, criado para apurar ataques, ameaças e desinformação contra o STF, acumulou decisões que ampliaram seu alcance e geraram debates acalorados dentro e fora da Corte. Seu encerramento poderia representar um marco simbólico de restauração da confiança institucional.
Perspectivas para o futuro do STF
Analistas de direito constitucional acreditam que a decisão de Fachin terá repercussões duradouras. Caso ele opte por assumir as relatorias, o próximo passo será definir se a discussão sobre a crise será realizada em plenário virtual ou presencial, levando em conta a proximidade das eleições gerais.
Outra questão relevante diz respeito ao impacto nas próximas nomeações. A forma como a Corte lidar com a crise pode influenciar a escolha de novos ministros, bem como a relação entre o Judiciário e os demais poderes.
Por fim, a sociedade civil e os meios de comunicação acompanham atentamente cada movimento, pois a estabilidade do STF é vista como um pilar essencial da democracia brasileira. A expectativa é que, independentemente da estratégia adotada, a Corte consiga restaurar sua credibilidade e garantir o cumprimento da lei de maneira imparcial.
