O ex-sócio do banco suíço Mirabaud & Cie, Pierre Mirabaud, foi condenado nesta terça-feira (8) a dois anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, mas a sentença ficou suspensa. O julgamento, realizado em Bellinzona, revelou que o banqueiro pagou cerca de US$ 101,7 milhões (R$ 518,67 milhões) a um funcionário do governo do Kuwait entre 2000 e 2012.
Contexto da investigação e detalhes do esquema
A operação foi conduzida pelo Ministério Público Federal da Suíça, que identificou um esquema de propina envolvendo centenas de pagamentos ao servidor kuaitiano. Em troca, o funcionário teria encaminhado ao banco suíço negócios avaliados em US$ 595,2 milhões (R$ 3,035 bilhões), ampliando drasticamente a carteira de clientes da instituição.
Segundo a acusação, Mirabaud tinha plena ciência dos riscos associados às transações e aceitou as possíveis consequências caso o esquema fosse descoberto. O tribunal considerou que o banqueiro colaborou com as investigações, o que influenciou a decisão de suspender a pena.
Desdobramentos judiciais e argumentos da defesa
Durante o julgamento, que durou apenas meio dia, Mirabaud reconheceu os fatos principais apresentados pelos promotores, mas contestou a gravidade das acusações, alegando que os pagamentos foram feitos em um contexto de negócios internacionais complexos. Seu advogado, Saverio Lembo, ressaltou que a idade avançada do réu (77 anos) e a ausência de condenações anteriores foram fatores decisivos para a suspensão.
Os promotores solicitaram inicialmente uma pena de 24 meses, levando em conta a colaboração do réu e seu histórico limpo. Na Suíça, crimes de corrupção e lavagem de dinheiro podem resultar em multas ou até cinco anos de prisão, mas a prática de suspender sentenças quando não há risco de reincidência é comum.
Impacto sobre o banco Mirabaud & Cie e a resposta da FINMA
Embora o banco Mirabaud & Cie não seja parte formal do processo, a instituição recusou-se a comentar publicamente o caso. Fundado em 1819 em Genebra, o banco é uma das mais antigas casas privadas da Suíça e permanece sob gestão da sétima geração da família fundadora.
Em 2024, a autoridade suíça de supervisão financeira, FINMA, confiscou 12,7 milhões de francos suíços em lucros obtidos de forma ilícita pelo banco, após identificar violações das regras de mercado e falhas nos controles de prevenção à lavagem de dinheiro. A investigação apontou que, em determinados períodos, as relações comerciais questionáveis representavam quase 10% do total de ativos administrados.
A FINMA não revelou os nomes dos envolvidos, mas destacou que o caso estava ligado a um empresário acusado de sonegação fiscal, que também faleceu. O banco afirmou ter colaborado integralmente com a autoridade reguladora e declarou que a decisão encerra “o passado”.
Repercussões internacionais e consequências para o funcionário kuaitiano
O funcionário do governo do Kuwait que recebeu os subornos morreu antes de ser julgado. Ele havia sido condenado, em sua ausência, por corrupção e desvio de recursos públicos, mas nunca chegou a cumprir pena.
O caso trouxe à tona a vulnerabilidade de sistemas financeiros globais a práticas corruptas, especialmente quando envolvem autoridades públicas de países com regimes de controle menos rigorosos. Especialistas alertam que a cooperação internacional entre órgãos de justiça e reguladores é essencial para detectar e impedir esses esquemas.
- Pagamentos realizados: US$ 101,7 milhões (R$ 518,67 milhões)
- Valor dos negócios obtidos: US$ 595,2 milhões (R$ 3,035 bilhões)
- Pena imposta: 2 anos de prisão, suspensa
- Idade de Pierre Mirabaud: 77 anos
- Confisco da FINMA: 12,7 milhões de francos suíços
O desfecho do processo reforça a necessidade de reforçar os mecanismos de compliance nas instituições financeiras, sobretudo nas que operam em múltiplas jurisdições. A transparência nas transações e a adoção de políticas rigorosas de due diligence são medidas recomendadas por especialistas para evitar novos casos semelhantes.
Para o público brasileiro, o caso serve como alerta sobre a importância de monitorar investimentos internacionais e compreender os riscos associados a operações que envolvem terceiros em países de alta vulnerabilidade à corrupção.
Em resumo, a condenação de Pierre Mirabaud, ainda que com pena suspensa, demonstra que autoridades suíças estão dispostas a punir práticas ilícitas, mesmo quando envolvem figuras de destaque no setor bancário. A expectativa é que o caso estimule reformas mais robustas nos procedimentos de prevenção à lavagem de dinheiro e à corrupção em bancos globais.
