Paris Jackson, filha do lendário Rei do Pop, ingressou com uma ação judicial nesta terça‑feira (3) para exigir o acesso a US$ 600 milhões, aproximadamente R$ 3,2 bilhões, do patrimônio deixado por seu pai. A demanda foi apresentada nos tribunais de Nova‑York, onde o espólio de Michael Jackson tem sede. O pedido tem como base alegações de incompetência e má gestão financeira por parte dos administradores da herança.
Ação judicial e reivindicações de Paris
Na petição, Paris acusa o espólio de não cumprir as disposições que Michael estabeleceu em seu testamento. Segundo o documento, cada filho deveria começar a receber rendimentos a partir dos 21 anos, com parcelas adicionais previstas aos 30 e 40 anos de idade. No entanto, o fundo familiar nunca recebeu nenhum pagamento desde a morte do artista, em junho de 2009.
Paris Jackson, acompanhada pelos irmãos Prince e Bigi, requer que o valor solicitado seja depositado em um fundo familiar controlado pelos três. Ela argumenta que a falta de repasses viola a vontade do pai e prejudica a estabilidade financeira dos herdeiros. O pedido inclui ainda a solicitação de uma “distribuição parcial e razoável” enquanto o processo de regularização avança.
Histórico de pagamentos do espólio
O espólio, por sua vez, afirma que já desembolsou mais de US$ 200 milhões, cerca de R$ 1,06 bilhão, para Paris e outros beneficiários. Esse montante inclui pagamentos regulares de royalties, lucros de shows póstumos e dividendos de investimentos.
Apesar desses desembolsos, os advogados de Paris sustentam que a maioria dos recursos permanece bloqueada em contas que não são acessíveis aos herdeiros. Eles apontam que o executor da herança não tomou as providências necessárias para liberar os fundos conforme o calendário previsto no testamento.
Negócios que geraram bilhões ao espólio
O espólio de Michael Jackson acumulou receitas significativas por meio de diversas transações nos últimos anos. Entre os negócios mais relevantes, destacam‑se:
- Venda de aproximadamente 10% da participação na EMI Music Publishing à Sony, gerando US$ 287 milhões (cerca de R$ 1,53 bilhão).
- Alienação do Neverland Ranch por US$ 22 milhões (cerca de R$ 117 milhões) em 2020.
- Acordo de 2023 com a Sony envolvendo direitos musicais, resultando em um pagamento de US$ 750 milhões (aproximadamente R$ 4 bilhões).
Essas operações demonstram a capacidade do espólio de gerar receitas bilionárias, o que reforça a argumentação de Paris sobre a necessidade de maior transparência e prestação de contas. Os advogados da filha afirmam que, apesar dos lucros, os recursos não foram distribuídos de forma equitativa entre os herdeiros.
Reações e perspectivas futuras
Um porta‑voz de Paris declarou à imprensa que a ação visa “lutar por transparência e prestação de contas” após anos de atrasos e suposta má gestão. Ele ressaltou que a família pretende garantir que o legado financeiro do Rei do Pop beneficie as gerações futuras conforme a vontade do artista.
Já o espólio respondeu que os advogados de Paris estão cientes das restrições legais que impedem a liberação de doações filantrópicas e de fundos individuais até que questões judiciais sejam resolvidas. O comunicado enfatizou que o processo de distribuição ainda está em curso e que todos os passos estão sendo seguidos de acordo com a lei.
Especialistas em direito sucessório apontam que o caso pode estabelecer precedentes importantes para outras famílias de artistas que lidam com grandes heranças. A complexidade do patrimônio, que inclui direitos autorais, imóveis e participações acionárias, exige um acompanhamento minucioso por parte dos tribunais.
Enquanto o litígio se desenrola, os fãs de Michael Jackson acompanham atentamente as movimentações, temendo que disputas internas possam impactar projetos filantrópicos associados ao nome do artista. A expectativa é que, ao final do processo, haja uma definição clara sobre como os recursos serão administrados e distribuídos.
Em síntese, a ação de Paris Jackson representa um capítulo novo na história do espólio do Rei do Pop, colocando em foco questões de governança, transparência e justiça familiar. O desfecho do caso ainda está por vir, mas já sinaliza mudanças significativas na forma como grandes heranças são geridas nos Estados Unidos.
