A Suprema Corte dos Estados Unidos recusou, nesta segunda‑feira (2), o pedido do governo de Donald Trump para que fossem separados quase 20 mil votos enviados pelo correio na Califórnia. A decisão foi tomada pouco antes das eleições legislativas de meio de mandato, marcadas para a próxima terça‑feira. O caso envolvia eleitores que o Departamento de Justiça identificou como possivelmente não cidadãos americanos.
Desdobramentos da decisão judicial
Os nove ministros da Corte optaram por não intervir, mantendo o processo eleitoral em andamento sem a segregação dos votos contestados. A medida foi considerada de emergência, mas a Corte não divulgou os fundamentos detalhados da rejeição, prática comum em decisões rápidas.
Na prática, a ordem impediria que milhares de eleitores legalmente registrados tivessem seus votos contados, caso a lista fosse aceita como válida. Autoridades californianas alertaram que a lista continha numerosos erros e que a separação dos cédulas seria logisticamente inviável.
Contexto político das eleições de meio de mandato
As eleições de meio de mandato são vistas como um referendo ao segundo mandato de Trump e determinarão o controle do Congresso pelos próximos dois anos. O Partido Democrata domina a Califórnia, mas o governo federal tentou usar a suposta presença de eleitores não cidadãos como estratégia para contestar resultados favoráveis aos democratas.
Em setembro, a Suprema Corte já havia rejeitado outra tentativa de Trump de restringir o voto pelo correio em todo o país, embora tenha concedido algumas vitórias em recursos emergenciais menores. Essa série de disputas judiciais reflete a escalada de tensões entre o Executivo e os sistemas eleitorais estaduais.
Reações dos atores envolvidos
O procurador‑geral da Califórnia, Rob Bonta, classificou o recurso como “desespero” e acusou o governo federal de tentar minar a integridade das eleições. Ele ressaltou que a ação “cheira a tentativa de atropelar o Estado de Direito”.
Do lado federal, Bill Essayli, procurador do Departamento de Justiça em Los Angeles, afirmou estar confiante de que os indivíduos na lista não tinham direito ao voto, apesar das críticas sobre a confiabilidade dos dados.
Juízes de instâncias inferiores também se manifestaram. Um juiz distrital alertou que separar os votos provocaria “caos” e abalaria a confiança pública no processo democrático. Outra decisão federal em Washington concluiu que as exigências de última hora violavam a Constituição dos EUA.
Implicações para o futuro das eleições
A recusa da Suprema Corte pode servir de precedente para outras disputas eleitorais que surgirem nas próximas semanas. Se o governo federal não conseguir validar sua lista, a pressão para encontrar novos meios de contestar resultados poderá aumentar.
Especialistas apontam que a prática de lançar listas de supostos eleitores não cidadãos sem comprovação robusta pode gerar desconfiança entre eleitores e autoridades eleitorais. A transparência nos processos de verificação de cidadania será crucial para evitar acusações de supressão de voto.
- Separar votos pode atrasar a apuração dos resultados.
- Listas imprecisas aumentam o risco de exclusão de eleitores legítimos.
- Decisões judiciais rápidas podem limitar a capacidade de revisão de processos eleitorais.
Enquanto isso, a Califórnia continua a processar os votos enviados pelo correio desde o início de outubro, com cerca de 23 milhões de eleitores registrados. Centenas de milhares de cédulas já foram contadas, e as autoridades afirmam que ainda há tempo suficiente para concluir a apuração antes da divulgação oficial dos resultados.
