O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continua a ser palco de uma disputa que vai além da urna. Após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022, ele e Flávio Bolsonaro ainda encaram um “terceiro turno” judicial, com 18 processos em análise. As investigações, que se estendem até 2024, tratam de supostos abusos cometidos durante a campanha presidencial.
O panorama das ações judiciais
Desde o fim da campanha, a judicialização das eleições atingiu níveis inéditos. Cada candidato registrou dezenas de ações contra o adversário, elevando o número total a patamares recordes. Das 18 investigações citadas pelo repórter Daniel Gullino, doze são direcionadas à campanha de Lula e seis à de Flávio Bolsonaro.
Essas ações não se limitam à remoção de propaganda. Elas buscam apurar práticas que podem configurar abuso de poder econômico, uso indevido de recursos públicos ou manipulação de plataformas digitais. O relator do caso, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, avalia inicialmente se os requisitos legais estão presentes para admitir cada pedido.
- 12 processos contra a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva
- 6 processos contra a campanha de Flávio Bolsonaro
- Tipos de pedido: remoção de propaganda, investigação de abuso de poder econômico, análise de favorecimento em redes sociais
Principais casos em destaque
Entre os episódios mais comentados estão o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado pelo deputado André Janones, e o grupo “Tropa do Flávio”. Ambos são acusados de coordenar estratégias de mobilização digital que poderiam violar as regras eleitorais.
Outros pontos de tensão incluem o desfile de Carnaval que homenageou Lula e a participação de Flávio Bolsonaro na Festa do Peão de Barretos. As partes alegam que essas manifestações tiveram apoio institucional ou uso indevido de recursos públicos, o que poderia caracterizar abuso de poder.
As plataformas digitais também estão no centro da controvérsia. O Partido dos Trabalhadores (PT) sustenta que a Meta (Facebook/Instagram) e o X (antigo Twitter) ofereceram tratamento privilegiado a Flávio Bolsonaro, enquanto a campanha do senador acusa o grupo de Lula de violar normas de transparência nas redes.
Possíveis consequências e precedentes
Se o TSE concluir que houve irregularidades graves, as sanções podem variar de multas a cassação da chapa eleita ou declaração de inelegibilidade. Contudo, decisões desse tipo são raras. O último caso de grande repercussão foi a inelegibilidade de Jair Bolsonaro, resultante de duas ações distintas.
Outro precedente importante foi a ação que envolveu a chapa Dilma Rousseff‑Michel Temer, que acabou sendo absolvida por um voto decisivo. Esses exemplos mostram que, embora as investigações possam se arrastar por anos, nem sempre culminam em punições efetivas.
Mesmo quando os processos são arquivados, eles mantêm os envolvidos sob constante pressão política. A mídia continua a destacar cada novo desenvolvimento, alimentando um desgaste que pode influenciar a imagem pública dos candidatos e de seus partidos.
O que esperar nos próximos meses
As 18 investigações em curso não representam o número final de ações. Até a data de diplomação, os candidatos ainda podem apresentar novos pedidos, ampliando ainda mais o volume de processos. Flávio Bolsonaro, por exemplo, sinalizou a intenção de ingressar com uma ação por suposto abuso de poder econômico, embora ainda não tenha formalizado o pedido.
O repórter Daniel Gullino destacou que a indefinição sobre a permanência de Flávio Bolsonaro no país – ele viajou aos Estados Unidos após a eleição – pode influenciar a estratégia jurídica da sua campanha. Enquanto isso, a Justiça Eleitoral segue coletando provas, ouvindo testemunhas e analisando documentos digitais.
Em termos de cronograma, alguns processos podem ser concluídos em poucos meses, enquanto outros podem se estender por anos, como ocorreu com uma ação referente às eleições de 2022 que ainda permanece em aberto. O ritmo dependerá da complexidade das provas e da carga de trabalho do TSE.
Independentemente do desfecho, o cenário evidencia uma nova fase da política brasileira, onde a disputa judicial se torna tão relevante quanto a campanha nas ruas. O “terceiro turno” pode definir não apenas a legitimidade de candidatos eleitos, mas também estabelecer precedentes para futuras eleições.
