Em meio à polêmica que envolve a influenciadora Virginia Fonseca e a empresária Silvia Abravanel, surgiram discussões sobre a possibilidade de a avó Poliana Rocha assumir a guarda dos netos. O debate ganhou força após a divulgação de um vídeo gravado em Miami, nos Estados Unidos, em que Virginia aparece dançando com notas de dólar presas à roupa. A situação reacendeu o debate jurídico sobre quais circunstâncias podem levar à perda da guarda dos filhos no Brasil.
Entendendo a guarda e o melhor interesse da criança
A guarda é o instituto legal que determina quem tem o poder de decisão sobre a vida cotidiana do menor, abrangendo aspectos emocionais, educacionais e de saúde. No Brasil, o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente colocam o “melhor interesse da criança” como critério absoluto para qualquer decisão judicial.
Esse princípio obriga o juiz a analisar, de forma individualizada, fatores como vínculos afetivos, estabilidade emocional, rotina familiar e a capacidade do responsável de oferecer um ambiente seguro e saudável. Não basta apenas uma opinião pública ou um episódio controverso; é preciso demonstrar que a mudança de guarda trará benefícios concretos ao desenvolvimento da criança.
Os pais, como titulares naturais da guarda, podem ser afastados quando houver risco comprovado ao bem‑estar do filho. Contudo, a simples exposição em redes sociais, ainda que considerada inadequada por parte de terceiros, não constitui, por si só, motivo suficiente para a retirada da guarda.
Quando a Justiça pode transferir a guarda para avós ou terceiros
A lei permite que a guarda seja delegada a familiares próximos – avós, tios, irmãos – quando houver razões que justifiquem a intervenção. Essa medida não é automática; ela depende de uma avaliação detalhada feita por assistentes sociais, psicólogos e, principalmente, pelo juiz responsável.
Os principais motivos que podem levar à transferência de guarda incluem:
- Negligência comprovada, como abandono de cuidados básicos ou falta de provimento de necessidades essenciais;
- Violência física, psicológica ou sexual praticada contra a criança ou contra o outro genitor;
- Exposição a ambientes de risco, como drogas, álcool em excesso ou situações de criminalidade;
- Incapacidade comprovada dos pais de prover estabilidade emocional, como doenças mentais graves não tratadas;
- Conflitos familiares que colocam a criança em meio a disputas intensas, gerando sofrimento psicológico.
Quando esses fatores são evidenciados, o Ministério Público pode ingressar com ação de guarda, ou um dos genitores pode solicitar a revisão da situação. O juiz, então, analisa relatórios técnicos e pode designar a guarda a um avô ou avó, caso demonstre laços afetivos fortes e condições de oferecer um lar estável.
É importante notar que a proximidade de parentesco, por si só, não garante o direito à guarda. Avós que não têm contato regular com os netos ou que não participam da rotina diária podem ser considerados inadequados, mesmo que estejam dispostos a assumir a responsabilidade.
O que a jurisprudência e os especialistas dizem sobre casos recentes
Especialistas em direito de família, como o advogado Fernando Félix, ressaltam que cada caso deve ser analisado de forma singular. “O que se leva em consideração é o melhor interesse do menor, avaliando vínculos afetivos, estabilidade emocional, rotina e a capacidade dos responsáveis de garantir um ambiente saudável”, afirma o jurista.
Na prática, decisões recentes dos tribunais têm reforçado a necessidade de provas concretas. Em um caso julgado em São Paulo, a guarda foi transferida para a avó após a constatação de que o pai deixava o filho sem alimentação adequada por períodos prolongados. Já em outro processo no Rio de Janeiro, a tentativa de retirar a guarda da mãe por causa de um vídeo polêmico foi rejeitada, pois não havia indícios de risco ao menor.
Esses precedentes mostram que a Justiça não se deixa levar por pressão midiática ou por opiniões de terceiros que não estejam diretamente envolvidos na vida da criança. O juiz precisa de laudos periciais, depoimentos de assistentes sociais e, muitas vezes, da própria criança, quando ela tem idade suficiente para expressar sua opinião.
Além do aspecto jurídico, psicólogos apontam que a mudança de guarda deve ser planejada para evitar traumas. A transição abrupta pode gerar insegurança e ansiedade, sobretudo em crianças que já enfrentam a exposição pública de seus pais. Por isso, recomenda‑se um período de convivência gradual entre a criança e o futuro guardião.
Em síntese, a possibilidade de avós assumirem a guarda dos netos existe, mas está condicionada a uma série de requisitos que vão muito além da simples desaprovação social. A decisão deve sempre priorizar a saúde física e emocional da criança, garantindo que o novo ambiente seja mais seguro e estável que o anterior.
Portanto, enquanto o caso de Virginia Fonseca continua a gerar discussões nas redes, a questão central permanece: a justiça só intervém quando há evidências claras de que a guarda atual coloca a criança em risco. Sem essas provas, a guarda permanece com os pais, e a sugestão de que a avó assuma o papel de cuidadora permanece, por ora, no âmbito da opinião pública.
