O parlamentar italiano Angelo Bonelli, do partido Europa Verde, requisitou explicações aos Ministérios das Relações Exteriores e do Interior da Itália acerca das cidadanias italianas concedidas a Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro. O pedido foi formalizado na tarde da quarta‑feira, 28 de outubro de 2024, após Flávio Bolsonaro ter utilizado um passaporte italiano para deixar a Argentina e chegar aos Estados Unidos. Bonelli questiona a rapidez e a transparência dos processos, alegando tratamento desigual entre cidadãos comuns e membros de famílias poderosas.
Contexto da solicitação de cidadania italiana
Os três irmãos Bolsonaro tiveram a cidadania reconhecida nos últimos dois anos, baseando‑se no princípio do jus sanguinis, que garante o direito à nacionalidade por descendência. O bisavô de Jair Bolsonaro, natural do Vêneto, foi apresentado como ancestral italiano, permitindo que Flávio e Eduardo obtivessem o documento em 2023 e que Carlos fosse aprovado em 2024.
Segundo o ofício obtido pela RFI, os processos de Flávio e Eduardo foram concluídos em cerca de um ano, apesar de o prazo legal máximo ser de 730 dias. A rapidez despertou suspeitas, sobretudo porque, na mesma época, milhares de pedidos permaneciam em fila há anos.
- 2018: mais de 112 mil pedidos aguardavam atendimento no Brasil.
- 2018‑2022: convocações para avançar nos processos ficaram suspensas.
- 2022: Jair Bolsonaro perdeu a eleição presidencial.
- 2023: Flávio e Eduardo recebem a cidadania.
- 2024: Carlos tem o reconhecimento concluído.
Esses marcos foram citados pelo deputado Bonelli para demonstrar a disparidade entre o tratamento dado à família Bolsonaro e ao cidadão comum que aguarda a concessão há quase uma década.
Detalhes da investigação solicitada e respostas dos ministérios italianos
Bonelli encaminhou a interpelação a dois órgãos italianos: o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Interior. O documento pede a abertura de uma investigação administrativa que revele as datas exatas de solicitação, análise e concessão dos passaportes, bem como a composição da fila de espera na época.
O parlamentar enfatiza que “a lei deve ser igual para todos: para os pobres coitados que esperam há dez anos e para os filhos dos poderosos”. Ele solicita ainda dados sobre quantos pedidos foram concluídos no mesmo período e quais critérios foram adotados para priorização.
- Obtenção de cópias dos processos de Flávio, Eduardo e Carlos.
- Comparação com os tempos médios de tramitação de outros requerentes.
- Divulgação pública dos resultados da investigação.
A resposta dos ministérios ainda não foi fornecida, mas o deputado informou que a resposta deverá ser dada oralmente em plenário, sem data prevista para a sessão.
Implicações políticas e jurídicas do caso
A situação ganha contornos ainda mais complexos ao considerar que Flávio Bolsonaro está sob investigação no Brasil por suspeitas de lavagem de dinheiro e irregularidades no financiamento do filme “Dark Horse”. A possibilidade de usar a cidadania italiana como escudo legal tem sido tema de debate tanto na Itália quanto no Brasil.
Outros casos de brasileiros com cidadania europeia e processos judiciais em curso foram citados na interpelação, como o da deputada Carla Zambelli, que também possui passaporte italiano e foi condenada no Brasil por crimes cibernéticos. O pedido de extradição contra Zambelli foi negado, levantando dúvidas sobre a eficácia das sanções internacionais quando o cidadão possui dupla nacionalidade.
Além do aspecto jurídico, o caso tem repercussão no cenário político interno italiano. O partido Europa Verde, ao qual Bonelli pertence, tem defendido a necessidade de maior transparência nos processos de cidadania, argumentando que a concessão indiscriminada pode ser usada como ferramenta de fuga de processos judiciais.
Enquanto isso, Flávio Bolsonaro entrou nos Estados Unidos com um “parole” humanitário, validade até outubro de 2027. Embora não seja um visto nem conceda asilo, o documento permite sua permanência temporária. Caso a permanência seja revogada, a Itália surge como um possível destino, reforçando a importância de esclarecer como o passaporte foi obtido.
Em suma, a solicitação de Bonelli expõe lacunas no sistema de concessão de cidadania italiana, questiona possíveis privilégios de famílias influentes e abre espaço para um debate mais amplo sobre a relação entre nacionalidade, justiça e política internacional.
