Nas Eleições de 2026, a assinatura do caderno de votação passa a depender da identificação biométrica do eleitor. O procedimento será obrigatório a partir do segundo turno, que ocorre neste domingo, 25 de outubro, em todas as seções eleitorais de Brasília e do país. O objetivo é garantir a autenticidade do voto e evitar fraudes.
Como funciona a assinatura do caderno de votação
A identificação biométrica – impressão digital ou reconhecimento facial – será feita no momento da entrega da cédula. Se o sistema confirmar que o eleitor já votou, a máquina impede a emissão de um novo voto e o mesário registra a ocorrência.
Quando a biometria confirma que o eleitor ainda não votou, o mesário solicita a assinatura no caderno de votação. Essa assinatura serve como registro físico de que o eleitor compareceu à seção e recebeu a cédula, complementando o registro eletrônico.
- Leitura da biometria;
- Confirmação de elegibilidade;
- Assinatura no caderno;
- Entrega da cédula ao eleitor.
O procedimento tem validade em todo o território nacional, inclusive nas zonas eleitorais externas, como as de cidadãos residentes no exterior.
O que fazer se constar voto já registrado
Se o eleitor chegar à seção e for informado de que já consta voto em seu nome, ele deve permanecer calmo e solicitar que o presidente da mesa informe o juiz eleitoral. Não há necessidade de cumprir prazos de 15 minutos ou de redigir frases específicas na ata.
O presidente da mesa tem a obrigação de comunicar o fato ao juiz eleitoral imediatamente. O juiz, por sua vez, pode determinar a abertura de um boletim de ocorrência ou a emissão de uma declaração de comparecimento sem voto, mas isso não gera multa ao eleitor.
O eleitor que constar como votado, ainda que não tenha efetivamente votado, será considerado quite com suas obrigações eleitorais. Não há risco de sanção, desde que o caso seja registrado corretamente.
Desinformação nas redes sociais e orientações corretas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou alerta sobre notícias falsas que circulam nas redes sociais. Algumas mensagens sugerem que o eleitor precisa fazer uma série de procedimentos em até 15 minutos, ou que deve registrar boletim de ocorrência no mesmo dia para evitar penalidades.
Essas informações são infundadas. O TSE reforça que basta comunicar a situação ao presidente da mesa, que encaminhará o caso ao juiz eleitoral. Não há exigência de documentos adicionais nem de multas automáticas.
Para evitar confusões, os eleitores devem seguir as orientações oficiais do TSE, disponíveis no site do órgão e nos canais de comunicação oficiais. Caso recebam instruções conflitantes nas redes, a recomendação é buscar a informação diretamente nas fontes governamentais.
Em resumo, a assinatura do caderno de votação nas Eleições 2026 será um procedimento simples, respaldado por tecnologia biométrica e por protocolos claros do TSE. A participação consciente e informada dos eleitores é fundamental para garantir a integridade do pleito.
