Em entrevista ao debate da Band, realizado no domingo, 18 de outubro de 2024, o senador Flávio Bolsonaro (PL) revelou ter integrado a banca de defesa do PM Bruno Dias Delaroli, acusado de disparar contra a criança Ana Clara Gomes Machado, de cinco anos, no bairro do Badu, em Niterói, em 2 de fevereiro de 2021. O caso ganhou destaque nacional ao ser usado como arma de ataque político entre o presidente Lula e o candidato à reeleição Flávio Bolsonaro.
Contexto do crime e da acusação
Na manhã de 2 de fevereiro de 2021, por volta das 10h50, o policial militar Bruno Delaroli entrou no bairro do Badu, conhecido popularmente como Pocinho, e efetuou disparos com um fuzil Imbel calibre 7,62 mm. Um dos projéteis atingiu o tórax da menina Ana Clara, que brincava na rua acompanhada de outra criança de dois anos.
A denúncia do Ministério Público descreve que moradores gritaram “é morador, é morador” ao ouvir os disparos, tentando impedir a continuação da ação. Apesar dos avisos, o policial seguiu disparando, assumindo risco de produzir o resultado morte, o que configurou homicídio qualificado com dolo eventual.
O PM alegou que revidou a uma suposta “agressão injusta de traficantes armados”. No entanto, a investigação não encontrou indícios de confronto com criminosos na região, nem vestígios de tiros de arma de fogo de outros agentes. Os únicos vestígios recolhidos foram estojos de munição calibre 7,62 mm, compatíveis com o fuzil do policial.
O caso avançou para a fase de pronúncia, em que o juiz reconheceu existência de elementos suficientes para levar o acusado a julgamento popular. A acusação qualificou o crime como homicídio doloso, com a possibilidade de condenação pelos jurados.
A atuação de Flávio Bolsonaro como advogado
Flávio Bolsonaro, então senador, passou a integrar a equipe de defesa de Delaroli quando o caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sua participação foi destacada no debate televisivo, onde o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, o acusou de interferir para evitar a prisão do policial.
A estratégia da defesa girou em torno de três argumentos principais:
- Troca de tiros com traficantes em área antes dominada pelo Comando Vermelho, sugerindo fogo cruzado que teria atingido a criança.
- Suposta quebra da cadeia de custódia na preservação da cena do crime, alegando que a falta de perícia impediria atribuir responsabilidade definitiva ao policial.
- Questionamento da legitimidade do julgamento popular, argumentando que a pronúncia não poderia ser mantida sem provas robustas.
Esses pontos foram apresentados em petições ao STJ, que, contudo, manteve a decisão de pronúncia e encaminhou o caso para o júri popular. A defesa tentou ainda um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido que também foi indeferido.
Durante o debate, Flávio Bolsonaro rebateu as críticas de Lula afirmando que o candidato “criminalizava a advocacia” e que não havia julgamento concluído, portanto não poderia condenar o policial sem o devido processo legal.
Desdobramentos judiciais e repercussão política
Após o indeferimento do habeas corpus, o processo seguiu para o Tribunal do Júri, onde a decisão final ficará a cargo dos jurados. Enquanto isso, o caso continua a ser usado como ferramenta de ataque político nas campanhas eleitorais, evidenciando a polarização entre os candidatos.
O Ministério Público reforçou que a prova pericial, embora limitada, indica que o disparo que matou Ana Clara foi efetuado com o fuzil do PM. A ausência de vestígios de arma de fogo de terceiros fortalece a tese de autoria direta.
Analistas jurídicos apontam que a defesa tentou criar dúvidas razoáveis sobre a cadeia de custódia, mas que a jurisprudência brasileira tem sido rígida ao exigir preservação adequada da cena para garantir a validade das provas.
O caso também trouxe à tona discussões sobre a atuação de parlamentares como advogados de defesa em processos criminais de grande repercussão, levantando questões éticas e de conflito de interesses.
Reação dos candidatos e impacto nas eleições
No debate da Band, Lula utilizou o episódio para questionar a postura de Flávio Bolsonaro, insinuando que o senador teria usado sua influência para proteger um agente público acusado de homicídio. A resposta de Flávio buscou desviar a crítica, enfatizando o direito constitucional à defesa.
Especialistas em comunicação política observaram que o tema foi um dos poucos momentos de confronto direto entre os candidatos, que até então evitavam discussões de conteúdo programático. O incidente, portanto, ganhou destaque nas redes sociais, gerando milhares de compartilhamentos e comentários.
Para o eleitorado, a controvérsia pode influenciar a percepção sobre a integridade dos candidatos, especialmente em um cenário onde a confiança nas instituições públicas está em declínio. Pesquisas de opinião preliminares indicam que a população está atenta ao posicionamento dos candidatos frente a casos de violência policial.
Em resumo, o caso de Bruno Delaroli não é apenas um processo criminal; ele se transformou em um elemento central da disputa eleitoral de 2024, servindo tanto para questionar a conduta de Flávio Bolsonaro quanto para reforçar a narrativa de combate à impunidade defendida por Lula.
