Durante o segundo debate presidencial, transmitido pela TV Bandeirantes e analisado no programa VEJA em Foco, Flávio Bolsonaro apresentou a ideia de destinar R$200 bilhões dos cofres públicos para a compra de dívidas de pessoas físicas e jurídicas. A proposta, anunciada em outubro de 2024, gerou intenso debate entre especialistas em economia e finanças públicas. O economista Maílson da Nóbrega, ex‑ministro da Fazenda e colunista da VEJA, classificou a medida como incompatível com a necessidade de ajustes fiscais do país.
A proposta de renegociação de dívidas e seus números
Maílson destacou que o valor de R$200 bilhões representa quase todo o espaço disponível para gastos discricionários no orçamento federal, que gira em torno de R$235 bilhões. Essa alocação, segundo o especialista, deixaria pouco margem para investimentos essenciais em saúde, educação e infraestrutura. Além disso, a iniciativa inclui prazos de carência de seis meses para pessoas físicas e um ano para empresas, o que pode atrasar a arrecadação tributária.
O economista apontou que a ideia de transformar o Tesouro Nacional no principal credor de milhões de devedores cria um cenário operacional complexo. O governo teria que desenvolver mecanismos de cobrança, acompanhamento e, em caso de inadimplência, recorrer ao Judiciário em grande escala. Essa estrutura ainda não existe e demandaria recursos humanos e tecnológicos significativos.
Desafios operacionais e riscos para as contas públicas
Um dos pontos críticos levantados por Maílson é o chamado risco moral. Quando o Estado assume a responsabilidade de quitar dívidas privadas, incentiva comportamentos financeiros irresponsáveis, já que os devedores podem esperar socorro futuro. O especialista comparou a proposta de Flávio Bolsonaro com medidas anteriores do presidente Lula para microempreendedores, ressaltando que a repetição desse tipo de intervenção pode criar precedentes prejudiciais ao mercado.
Além do risco moral, há o risco de que a operação não gere o retorno esperado. Caso os devedores não cumpram os novos prazos, o Tesouro ficaria com créditos de difícil liquidação, aumentando o passivo da União. Maílson enfatizou que a falta de capacidade de cobrança poderia transformar a iniciativa em um custo adicional ao erário.
- Volume elevado de recursos (R$200 bi) em relação ao orçamento disponível.
- Necessidade de estrutura de cobrança e judicialização em massa.
- Possível aumento do risco moral e estímulo a inadimplência.
- Impacto negativo nas contas públicas se a recuperação dos créditos falhar.
Implicações políticas e o futuro da agenda fiscal
Segundo o ex‑ministro, a proposta sinaliza uma contradição entre o discurso eleitoral de Flávio Bolsonaro e as decisões que um eventual governo teria que tomar. Enquanto o candidato tem se afastado de reformas estruturais, como a revisão da vinculação de despesas ao salário mínimo e a reforma dos pisos constitucionais de saúde, a promessa de compra de dívidas pode ser vista como uma estratégia para conquistar eleitores endividados.
Maílson alertou que, se eleito, Flávio precisará escolher entre manter a promessa de compra de dívidas e implementar reformas fiscais impopulares, ou abandonar a medida e enfrentar a perda de apoio popular. Essa dualidade pode gerar um governo instável, incapaz de avançar em ajustes necessários para a sustentabilidade das contas públicas.
Reações do mercado e perspectivas de investimento
Marcela Rahal, apresentadora do programa, observou que parte do mercado financeiro demonstra otimismo com a candidatura de Flávio, acreditando que ele poderia promover mudanças na condução da economia. Contudo, Maílson ponderou que essa confiança pode estar superestimada, especialmente entre os investidores da chamada “Faria Lima”, que tendem a esperar reformas estruturais como condição para maior investimento.
O economista reforçou que a aprovação de reformas fiscais não ocorre automaticamente com a mudança de governo; depende da disposição política e da capacidade de negociação com o Congresso. Sem um plano claro e viável, a promessa de R$200 bilhões para compra de dívidas pode se tornar apenas um discurso eleitoreiro, sem resultados concretos para a economia nacional.
