Na tarde de domingo, 18 de outubro de 2026, o deputado Alfredo Gaspar (PL‑AL) protocolou uma notícia‑crime na Justiça Eleitoral de Porto Alegre contra a ex‑deputada Manuela D’Ávila (PSOL‑RS). O ato ocorreu após a parlamentar acusar o candidato a vice‑presidente da chapa de Flávio Bolsonaro de ter cometido estupro. A denúncia foi enviada ao tribunal eleitoral gaúcho, que agora analisará o pedido de remoção de conteúdo e de instauração de inquérito.
Contexto da acusação
Manuela D’Ávila fez a acusação durante uma manifestação pró‑Lula na capital do Rio Grande do Sul, alegando que Gaspar teria estuprado uma menina da idade de sua filha. A fala, transmitida ao vivo, rapidamente ganhou repercussão nas redes sociais, alcançando mais de dois milhões e quatrocentos mil seguidores da parlamentar.
A acusação surgiu 11 dias depois do Supremo Tribunal Federal arquivar uma denúncia anterior, apresentada por Lindbergh Farias (PT‑RJ) e Soraya Thronicke (PSB‑MS), por falta de provas. O arquivamento foi solicitado pela Procuradoria‑Geral da República, que considerou inexistente indício suficiente para prosseguir.
A resposta de Alfredo Gaspar à Justiça
Gaspar contestou a acusação afirmando que nunca foi investigado, denunciado ou condenado por crimes sexuais. Em sua petição, a defesa destacou que a declaração de Manuela D’Ávila foi feita em público e divulgada simultaneamente pelos perfis oficiais da parlamentar, o que ampliou o alcance da suposta difamação.
A defesa requer a remoção imediata da publicação nas redes sociais, com prazo de 24 horas, e solicita que a ex‑deputada seja proibida de divulgar novas mensagens contendo informações falsas. Além disso, o pedido inclui a requisição ao Ministério Público Eleitoral para que seja instaurado inquérito policial, com base no Código Eleitoral.
- Remoção da postagem em até 24 horas;
- Proibição de nova difusão de conteúdo falso;
- Instaurar inquérito policial para apurar crime eleitoral.
Implicações políticas e jurídicas
A controvérsia tem potencial para impactar a campanha da chapa Bolsonaro‑Gaspar, que busca consolidar apoio nas regiões sul e sudeste. A acusação de estupro, ainda que não comprovada, pode gerar danos à imagem do candidato a vice‑presidente, sobretudo entre eleitores sensíveis a questões de violência contra a mulher.
Por outro lado, a postura de Manuela D’Ávila pode ser vista como uma estratégia de ataque político, visando desestabilizar a concorrência. A defesa de Gaspar argumenta que a difamação foi deliberada e que a parlamentar utilizou sua projeção nacional para prejudicar a candidatura.
Especialistas em direito eleitoral apontam que, se comprovada a falsidade da acusação, a parlamentar pode responder por crime de calúnia e difamação, além de violar normas do Código Eleitoral que proíbem a divulgação de informações falsas durante campanha.
Próximos passos e reações
A Justiça Eleitoral de Porto Alegre ainda não se pronunciou sobre o pedido de Gaspar. O prazo de 24 horas para remoção da postagem ainda está em aberto, e o Ministério Público Eleitoral avaliará a necessidade de instaurar inquérito.
Manuela D’Ávila, por sua vez, ainda não respondeu oficialmente ao processo. Em declarações anteriores, ela afirmou que sua fala refletia a indignação de milhares de apoiadores que consideram o candidato a vice‑presidente inadequado para o cargo.
Observadores políticos ressaltam que o caso pode servir de precedente para futuras disputas eleitorais, onde acusações graves são usadas como arma de campanha. O desfecho poderá influenciar a forma como candidatos e partidos lidam com a verificação de informações nas redes sociais.
Enquanto o processo judicial avança, a imprensa continua a acompanhar de perto as reações de ambos os lados, bem como as possíveis intervenções de órgãos de controle, como a Controladoria‑Geral da União e a Defensoria Pública.
Em síntese, a disputa entre Gaspar e Manuela D’Ávila evidencia a crescente tensão entre política e comunicação digital, reforçando a necessidade de mecanismos eficazes para coibir a propagação de notícias falsas em períodos eleitorais.
