Em 11 de outubro, durante a manifestação de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Avenida Paulista, em São Paulo, o ministro Marco Aurélio Belizze, do Tribunal Superior Eleitoral, ordenou que Flávio Bolsonaro (PL) retirasse um vídeo enganoso que vinculava a ação a suposto consumo de drogas por petistas.
Decisão do ministro e prazo para remoção
A determinação foi publicada em documento oficial do TSE, que concedeu um prazo de 24 horas para que o deputado federal, o senador eleito Carlos Bolsonaro (PL‑SC), o empresário Pablo Marçal (PRTB) e o deputado Rony Gabriel (Podemos‑RS) excluam as publicações contendo o material.
Além de exigir a retirada das postagens nas contas pessoais dos citados, o ministro instruiu a empresa Meta a retirar do ar conteúdo semelhante veiculado pelo perfil “Sociedade em Fatos” e a identificar quem controla a página.
Belizze enfatizou que a medida não impede críticas ao ato, mas proíbe a manipulação e o descontextualizar dos fatos, preservando o direito à livre expressão dentro dos limites da veracidade.
Como o vídeo foi divulgado e a origem das imagens
O vídeo em questão já circulava nas redes antes mesmo da manifestação. Uma conta argentina no X o publicou em 10 de outubro, um dia antes do evento, e uma conta chilena, gerida por uma usuária que se descreve como “nacionalista” e “anticomunista”, também compartilhou o material.
Ambas as postagens associavam a jovem de cabelo vermelho, que aparece inalando um pó branco, a protestos em apoio à Palestina, criando uma narrativa falsa que vinculava o ato da Paulista a comportamentos ilícitos.
- Conta argentina no X: publicação em 10/10
- Conta chilena no X: repost com discurso nacionalista
- Origem provável do vídeo: Chile, conforme documentos do TSE
Segundo a verificação feita pelo portal Fato ou Fake, o clipe não foi gravado durante a manifestação de apoio a Lula, mas sim em um ambiente fechado, onde a pessoa consumia substância semelhante a cocaína.
Repercussões políticas e limites à crítica
A decisão do ministro gerou reações imediatas nos corredores do Congresso. Enquanto alguns parlamentares elogiaram a ação como defesa da integridade das informações, outros acusaram o TSE de interferir na liberdade de expressão dos aliados do presidente.
Flávio Bolsonaro, que já enfrentava investigações sobre supostos atos de improbidade, respondeu que a ordem do TSE seria cumprida, mas que a crítica ao ato da Paulista continuaria nos seus canais oficiais, desde que não houvesse manipulação de imagens.
Especialistas em direito digital ressaltam que a jurisprudência brasileira permite a remoção de conteúdo que viole direitos de terceiros ou que seja claramente descontextualizado, mas que a censura prévia só é aceita quando há risco concreto de dano.
Impacto nas redes sociais e responsabilidade da Meta
A Meta, proprietária do Facebook e do Instagram, recebeu a notificação oficial do TSE e, segundo fontes internas, já iniciou a revisão das publicações apontadas. A empresa tem sido pressionada por autoridades brasileiras a agir contra desinformação, sobretudo em períodos eleitorais.
Analistas de mídia apontam que a remoção de vídeos manipulativos pode reduzir a disseminação de narrativas falsas, mas também alerta para o risco de criar precedentes que restrinjam o debate político legítimo.
Para os usuários, a situação reforça a importância de checar a veracidade das informações antes de compartilhar, sobretudo quando o conteúdo envolve figuras públicas e eventos de grande repercussão.
O caso também evidencia a necessidade de plataformas digitais adotarem mecanismos mais robustos de verificação e rotulagem de conteúdo potencialmente enganoso, contribuindo para um ecossistema informativo mais saudável.
