A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral nesta sexta-feira, acusando a campanha de Flávio Bolsonaro e aliados de espalhar notícias falsas sobre o ato ocorrido na Avenida Paulista no último domingo, 11 de junho.
Contexto da ação judicial
A petição foi distribuída por sorteio ao ministro Marco Aurélio Belizze Oliveira, que agora analisará o pedido de retirada de conteúdos e a aplicação de multa de R$ 30 mil a cada réu.
Além de Flávio Bolsonaro, foram incluídos na ação o deputado federal Nikolas Ferreira, os recém-eleitos Rony Gabriel e Lucas Pavanatto, o Partido Liberal, e o coach Pablo Marçal, que recentemente passou a integrar a campanha do senador.
Acusações de desinformação
A campanha petista afirma que os réus replicaram nas redes sociais vídeos que vinculam os manifestantes a depredação de patrimônio público, consumo de drogas e suposta defesa de movimentos terroristas.
Segundo a representação, tais conteúdos generalizam condutas pontuais, atribuindo‑as a todo o movimento sem comprovar a veracidade das alegações.
- Vídeo de jovem de cabelos curtos e vermelhos supostamente consumindo cocaína.
- Clipes de manifestações no Chile, de 10 de junho, apresentados como se fossem da Paulista.
- Publicações de Flávor, Nikolas, Gabriel, Pavanatto e Marçal que reforçam a narrativa falsa.
O documento destaca que a manipulação de imagens transforma cidadãos que participam de mobilização política em instrumentos de desqualificação coletiva, favorecendo Flávio Bolsonaro e prejudicando Lula.
Danificações na Avenida Paulista
O protesto também provocou danos ao patrimônio público. O Metrô de São Paulo registrou a destruição de cinco coberturas de acesso, adesivação e pichação em entradas de estações e corrimãos.
A campanha de Lula classifica esses episódios como “condutas individuais”, argumentando que não representam a totalidade da manifestação.
Por isso, além de solicitar a remoção dos vídeos, a petição pede a proibição de novos conteúdos semelhantes por parte dos réus.
Implicações políticas e legais
Se o TSE aceitar o pedido, os réus terão que retirar os materiais do ar e pagar a multa estipulada, além de ficarem impedidos de publicar novas imagens ou textos com o mesmo teor.
Tal decisão poderia criar um precedente importante sobre responsabilidade de campanhas eleitorais na disseminação de informações nas redes sociais.
Especialistas apontam que o caso evidencia a necessidade de mecanismos mais eficazes para coibir fake news durante o período eleitoral.
O advogado da campanha de Lula ressalta que a medida visa proteger a integridade do processo democrático e evitar que narrativas falsas influenciem o eleitorado.
Já os representantes de Flávio Bolsonaro ainda não se manifestaram oficialmente sobre a ação, mas indicam que vão contestar a representação, alegando liberdade de expressão.
O desfecho da demanda será acompanhado de perto pelos partidos, pela imprensa e pelos observadores internacionais, que veem no Brasil um laboratório de combate à desinformação.
