Na sexta‑feira, 2 de novembro de 2026, o Congresso da Espanha derrubou os dois decretos de moradia apresentados pelo governo de Pedro Sánchez, marcando uma derrota significativa para o Executivo. A votação ocorreu em Madrid, capital do país, em meio a protestos massivos contra a escassez de habitação acessível.
Contexto da crise habitacional na Espanha
A falta de moradia a preço justo tem se tornado um dos principais problemas sociais da nação ibérica, afetando milhões de famílias. Dados do Banco da Espanha apontam um déficit de cerca de 700 mil unidades habitacionais para uma população de 50 milhões de habitantes.
O aumento vertiginoso dos aluguéis tem agravado a situação: em dez anos, o preço médio do metro quadrado para locação dobrou, chegando a 15,1 euros (aproximadamente R$ 89,47) em agosto de 2026. Para a compra, o custo subiu mais de 50%, atingindo 2.355 euros (cerca de R$ 13.954) por metro quadrado.
O caso emblemático de Maricarmen Abascal, uma madrilenha de 87 anos despejada após um aumento de 275% no aluguel, desencadeou manifestações em todo o país. A imagem da senhora sendo carregada em maca gerou revolta pública e reforçou a percepção de que a crise habitacional é uma emergência social.
Decretos propostos pelo governo Sánchez
Em resposta à pressão popular, o governo apresentou, na terça‑feira, 29 de outubro, dois decretos com o objetivo de conter a escalada dos aluguéis e proteger os inquilinos. As principais medidas incluíam:
- Limitação anual do aumento de aluguéis em áreas de alta demanda, com teto de 2% para contratos existentes.
- Criação de um fundo nacional de apoio ao aluguel, financiado por contribuições de grandes proprietários e empresas imobiliárias.
- Estabelecimento de normas mais rígidas para a renovação de contratos, obrigando a justificativa de aumentos superiores a 5%.
- Incentivo à construção de habitações sociais, com metas de 150 mil unidades novas nos próximos cinco anos.
- Regulamentação de plataformas de aluguel de curta duração, como Airbnb, para evitar a retirada de imóveis do mercado residencial.
O governo argumentou que tais medidas eram essenciais para evitar o êxodo de famílias de baixa renda das grandes cidades e para garantir a estabilidade social antes das eleições gerais previstas para 2027.
Rejeição no Congresso e reação popular
Na votação, o primeiro decreto foi rejeitado por 178 votos contra e 172 a favor, enquanto o segundo recebeu 184 votos contra e 166 a favor. O Parlamento, fragmentado e sem maioria clara para o Executivo, viu a tentativa de Sánchez ser frustrada, apesar de seu apelo aos deputados para que fossem “corajosos”.
Os separatistas catalães do Junts, que anunciaram a oposição na noite anterior, juntaram‑se à direita e à extrema‑direita para bloquear as propostas. Sem o apoio ou a abstenção desses grupos, a maioria necessária para aprovar os decretos não foi alcançada.
Nas ruas, milhares de manifestantes ocuparam a Puerta del Sol, em Madri, e pontos de protesto em Málaga, Sevilha e Barcelona. Os slogans “Vergonha, vergonha!” ecoaram enquanto a população exigia “greve geral” e medidas mais efetivas para proteger os inquilinos.
Impactos políticos e perspectivas futuras
A derrota legislativa alimentou a pressão da oposição para que Sánchez antecipe as eleições legislativas, originalmente previstas para 2027. O líder do Vox, Santiago Abascal, declarou que “quanto antes forem as eleições, melhor, mas que sejam transparentes, livres e sem trapaças”.
A vice‑presidente Yolanda Díaz, ao ser questionada sobre a possibilidade de antecipar o pleito, respondeu que manteria “discrição absoluta” sobre o assunto, deixando a situação em aberto.
Analistas políticos apontam que a incapacidade de aprovar reformas habitacionais pode minar a confiança do eleitorado no governo, sobretudo entre os jovens e as famílias de baixa renda que enfrentam dificuldades para encontrar moradia digna.
Enquanto isso, organizações de inquilinos continuam a pressionar por soluções imediatas, como a manutenção de aluguéis congelados e a expansão de moradias sociais. O debate sobre a regulação do mercado imobiliário está se intensificando, e novos projetos de lei podem surgir nos próximos meses.
Em suma, a rejeição dos decretos evidencia a complexidade do cenário político espanhol, onde a fragmentação parlamentar impede a implementação de políticas públicas decisivas. A crise habitacional, entretanto, permanece como um tema central nas discussões eleitorais e nas ruas das cidades, sinalizando que o assunto continuará a dominar a agenda nacional nos próximos anos.
