Na terça‑feira, dia 29, o governo espanhol anunciou um pacote de medidas destinadas a frear a profunda crise habitacional que tem mobilizado milhares de cidadãos em todo o país. As iniciativas foram apresentadas em Madri, capital do Estado, e incluem a suspensão dos despejos até 2030 e a renovação automática de contratos de aluguel. O objetivo central é proteger os inquilinos diante de aumentos abusivos e da escassez de moradias.
Medidas anunciadas pelo governo
A ministra da Saúde, Mónica García, revelou duas propostas legislativas que serão submetidas ao Parlamento nas próximas semanas. A primeira determina a paralisação total dos processos de despejo até o final da década, garantindo que ninguém seja forçado a deixar o imóvel antes de 2030. A segunda cria a renovação automática dos contratos de aluguel, salvo acordo em contrário entre locador e locatário.
Além dessas duas ações, o governo pretende vetar a compra de imóveis por fundos de investimento conhecidos como “fundos abutres”. Esses fundos, assim como plataformas de aluguel de curta‑duração como o Airbnb, são acusados de elevar os preços e reduzir a oferta de moradias para residentes permanentes.
- Suspensão dos despejos até 2030;
- Renovação automática de contratos de aluguel;
- Proibição da compra de imóveis por fundos de investimento;
- Regulação mais rígida de plataformas de aluguel temporário.
Reação dos manifestantes nas ruas
Desde sábado, 26, centenas de ativistas ocupam a Puerta del Sol, um dos pontos mais emblemáticos de Madri, para protestar contra o aumento desenfreado dos aluguéis. O acampamento, considerado “ilegal” pelas autoridades regionais, recebeu apoio de sindicatos, organizações de direitos humanos e cidadãos comuns que temem perder suas casas.
O estopim da mobilização foi a história de Maricarmen Abascal, uma madrilenha de 87 anos despejada após o proprietário elevar o aluguel em 275 %, passando de 950 para 2.650 euros mensais. A imagem da senhora sendo carregada em maca gerou comoção nacional e pressionou o governo a agir antes das eleições gerais de 2027.
Em outras cidades, como Málaga, Sevilha e Barcelona, surgiram pequenos acampamentos que replicam a mesma demanda: proteção ao inquilino e controle sobre a especulação imobiliária. As autoridades de Madri concederam à Delegação do Governo um prazo de 48 horas para desmontar a ocupação, mas a pressão popular permanece.
Impacto econômico da crise habitacional
Segundo o portal Idealista, o preço médio do metro quadrado para aluguel dobrou nos últimos dez anos, atingindo 15,1 euros em agosto. Para a compra, o valor médio subiu mais de 50 %, chegando a 2.355 euros por metro quadrado. Esses aumentos colocam a moradia fora do alcance de grande parte da população, sobretudo jovens e famílias de baixa renda.
Os analistas apontam que a combinação de fundos de investimento estrangeiros e plataformas de turismo de curta duração reduz a oferta de imóveis para aluguel de longo prazo, inflacionando ainda mais os preços. A falta de políticas habitacionais eficazes tem gerado um ciclo de exclusão social, aumento da pobreza e instabilidade política.
Além do impacto direto sobre os inquilinos, a crise habitacional afeta a economia como um todo, reduzindo o consumo interno e aumentando a pressão sobre os serviços sociais. O custo de vida elevado tem sido citado como um dos principais fatores de descontentamento entre os eleitores, o que pode influenciar os resultados das próximas eleições.
Próximos passos legislativos
O Congresso espanhol realizará uma sessão plenária extraordinária na sexta‑feira para debater os projetos de lei apresentados. Como o governo de Pedro Sánchez não dispõe de maioria absoluta, dependerá de alianças com partidos menores para aprovar as reformas.
Especialistas preveem que a negociação será intensa, sobretudo em relação à proibição dos fundos abutres, que possui forte lobby financeiro. Entretanto, a pressão das ruas e a cobertura midiática podem favorecer a aprovação de medidas mais rígidas de proteção ao inquilino.
Se aprovadas, as novas leis deverão entrar em vigor ainda em 2024, com prazos de transição para que proprietários e inquilinos se adaptem às mudanças. O acompanhamento da implementação será fundamental para avaliar se as medidas conseguem realmente conter a escalada dos aluguéis e garantir moradia digna para a população.
