Na noite de sexta‑feira, 25 de maio, um debate transmitido ao vivo reuniu quatro candidatos ao Senado de São Paulo para discutir o futuro das emendas parlamentares e a necessidade de reformar a relação entre os Poderes.
Visões divergentes sobre as emendas parlamentares
Marina Silva iniciou a conversa apontando que as chamadas emendas impositivas, criadas por alteração constitucional em 2015, configuram uma “usurpação da competência do Poder Executivo”. Ela estimou que cerca de R$ 50 bilhões estejam sob controle dos parlamentares, dos quais quase R$ 40 bilhões seriam provenientes desse mecanismo específico.
Simone Tebet, por sua vez, defendeu o fim das emendas parlamentares do Congresso Nacional, argumentando que a falta de transparência e rastreabilidade permite que recursos desapareçam ou sejam desviados ao longo da cadeia de repasse.
Soninha Francine reconheceu o valor das emendas, citando sua experiência como vereadora e secretária de Direitos Humanos de São Paulo, mas criticou a obrigatoriedade de execução sem avaliação prévia de necessidade ou adequação dos projetos.
Geraldo Rufino destacou que as emendas não precisam ser extintas, mas que seu uso deve ser totalmente transparente, com controle rigoroso e participação cidadã no acompanhamento dos recursos.
Propostas de transparência e controle social
Os quatro candidatos concordaram que a transparência é o ponto de partida para qualquer reforma efetiva. Marina Silva propôs uma emenda constitucional que elimine as emendas impositivas e crie mecanismos de controle e divulgação em tempo real.
Tebet sugeriu que metade dos recursos de emendas seja destinada exclusivamente à saúde, enquanto a outra metade alimente o Fundo de Participação dos Municípios, distribuído de acordo com o tamanho e necessidade de cada cidade.
Francine enfatizou a necessidade de avaliação técnica antes da liberação de recursos, defendendo que o Executivo possa analisar a pertinência dos projetos antes da execução.
Rufino acrescentou que o parlamentar que destina o recurso deve fiscalizar pessoalmente se o dinheiro chegou ao beneficiário, eliminando o chamado “sigilo zero”.
- Criação de portal único de acompanhamento de emendas
- Obrigatoriedade de prestação de contas trimestral pelos parlamentares
- Participação de organizações da sociedade civil na auditoria dos recursos
- Sanções administrativas para omissão ou uso indevido de verbas
Essas medidas visam transformar o processo de alocação de recursos em um ciclo de prestação de contas que envolva governo, parlamentares e sociedade civil de forma equilibrada.
Reformas institucionais e o papel dos poderes
Além das questões orçamentárias, o debate abordou reformas estruturais nos três Poderes. Tebet criticou a falta de controle sobre decisões monocráticas no STF e propôs a criação de mandato fixo, idade mínima e paridade de gênero para os ministros.
Marina Silva reforçou a necessidade de autonomia entre os Poderes, lembrando que a Constituição já garante essa separação, mas que a prática ainda sofre interferências mútuas que comprometem a eficácia das políticas públicas.
Rufino argumentou que os senadores têm a autoridade necessária para “colocar os poderes de volta nos trilhos”, mas que a renovação da classe política é imprescindível para romper com práticas de clientelismo e interesses de grupos estreitos.
Por fim, os candidatos concordaram que a redução do número de parlamentares e o corte de gastos excessivos, sobretudo em emendas, são passos fundamentais para restaurar a confiança da população nas instituições.
