Em nota divulgada pelo seu gabinete, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que nunca trocou mensagens nem fez pedidos ao banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. A declaração foi feita na manhã de 16 de setembro de 2024, em Brasília, após a divulgação de mensagens extraídas do celular de Vorcaro que sugeriam ligações suspeitas entre o magistrado e o banco.
Negação enfática de contato direto
Nunes Marques classificou como “irresponsáveis” as tentativas de associar sua atuação judicial aos serviços prestados pelo filho, advogado Kevin Marques, ou a terceiros. Segundo o ministro, não há registro de conversa alguma entre ele e Vorcaro, tampouco de solicitações de favores ou benefícios. Ele ressaltou que nunca autorizou ninguém a falar em seu nome e que jamais interveio em processos que pudessem favorecer o Banco Master.
Contexto das mensagens encontradas
Os dispositivos apreendidos revelaram trechos de conversas em que o escritório de Camila Ramos, esposa do desembargador Newton Ramos, recebeu contratos no valor de R$ 427 milhões do Master. Outra pauta mostrava acordos com o escritório de Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, somando R$ 208 milhões. As mensagens ainda citavam a “turma do KN”, supostamente referência às iniciais de Kassio Nunes Marques.
Além disso, foram listados supostos pedidos de luxo, como:
- Hospedagem no Hotel Fasano, com diárias a partir de R$ 3.200;
- Ingressos para corridas de Fórmula 1 no Autódromo de Interlagos;
- Acesso a camarote na Marquês de Sapucaí durante o Carnaval do Rio.
Ausência de provas de favorecimento judicial
Até o momento, não há evidência concreta de que Nunes Marques tenha votado a favor do Master ou emitido decisões que beneficiem o banco. Em uma das mensagens, Camila comemorou um voto do ministro que afastou a aplicação de jurisprudência que poderia impactar empresas como o Master, mas o texto deixa claro que a decisão tratava de tese ampla, não de caso específico.
Na sessão de julgamento de 15 de setembro, que analisou os vínculos de Alexandre de Moraes com o Master, Nunes Marques declarou impedimento por exercer a chefia do TSE, alegando risco de comprometimento do processo eleitoral. Por esse motivo, ele não participou da votação e deixou o plenário antes da conclusão.
Contratação do filho e alegações de pagamento
Outra revelação apontou que Kevin Marques, filho do ministro, teria sido contratado por Vorcaro por R$ 500 mil mensais. O ministro, entretanto, afirmou que não há relação direta entre esse contrato e quaisquer decisões judiciais. Ele destacou que o pagamento foi realizado por serviços de consultoria jurídica e não por favores ao STF.
Em relação a um processo sobre usina, Nunes Marques explicou que inicialmente esteve impedido por anotação da Secretaria, mas depois compreendeu que não havia impedimento técnico, pediu retificação e votou. O voto foi alinhado com a tese ampla que já havia defendido enquanto atuava no TRF‑1, sem vínculo com o Banco Master.
Repercussões políticas e jurídicas
As suspeitas geraram a maior crise institucional já vivida pelo Supremo, colocando em xeque a imagem da Corte e alimentando debates sobre a necessidade de maior transparência. Analistas apontam que a divulgação de conversas privadas pode ser usada como arma política, sobretudo em períodos eleitorais.
Especialistas em direito constitucional ressaltam que, enquanto não houver prova de conduta ilícita, o ministro permanece presumido inocente. Eles recomendam que o STF mantenha procedimentos rigorosos de investigação interna para preservar a credibilidade institucional.
O caso também reacendeu discussões sobre a regulamentação de contratos de escritórios de advocacia com grandes bancos. Organizações da sociedade civil pedem que o Poder Judiciário adote regras mais claras para evitar conflitos de interesse.
Conclusão
Em síntese, o ministro Kassio Nunes Marques negou categoricamente qualquer comunicação ou favorecimento ao Banco Master, classificando as acusações como irresponsáveis. Até o presente momento, as investigações não encontraram provas de que ele tenha atuado em benefício do banco ou de seus associados. O desfecho da crise ainda depende de decisões judiciais e de possíveis medidas de transparência que podem ser adotadas pelo STF.
