A primeira‑ministra da Itália, Giorgia Meloni, anunciou neste domingo (20) a intenção de proibir o uso de burcas e niqabs nas escolas públicas e de estabelecer um teto para o número de alunos estrangeiros por turma. A proposta foi apresentada durante um evento da ala jovem do partido Irmãos da Itália, em Roma, e deve ser levada ao Conselho de Ministros nas próximas semanas. A medida busca, segundo a líder, melhorar a integração linguística e cultural nas salas de aula italianas.
Proibição de vestimentas que cobrem o rosto
Meloni argumentou que a presença de vestimentas que ocultam o rosto cria barreiras invisíveis à igualdade de gênero e à comunicação entre professor e aluno. Ela afirmou que a igualdade entre homens e mulheres não pode ser comprometida por símbolos que dificultam a identificação visual, especialmente em ambientes onde a disciplina e a segurança são prioridades.
A proposta inclui a definição de que qualquer peça de roupa que cubra totalmente o rosto, como burcas e niqabs, será considerada incompatível com as normas de convivência escolar. A exceção será apenas para motivos de saúde reconhecidos por atestados médicos. Caso a medida seja aprovada, escolas deverão comunicar a nova regra a pais e responsáveis dentro de um prazo de 30 dias.
Limite de estudantes estrangeiros por turma
Além da restrição ao vestuário, o governo pretende estabelecer um limite máximo de estudantes estrangeiros por classe, embora ainda não tenha divulgado o número exato. A iniciativa surge em resposta ao dado divulgado pela Fondazione ISMU, que indica que 11,6% dos matriculados nas escolas italianas não possuem cidadania italiana.
Meloni explicou que a integração se torna inviável quando a maioria dos alunos não domina o idioma oficial. Quando poucos estudantes enfrentam dificuldades linguísticas, professores e colegas conseguem oferecer apoio individualizado. Quando esses alunos são maioria, o risco de segregação aumenta, gerando um ambiente de “negligência”, segundo a primeira‑ministra.
Para reforçar o processo de inclusão, a proposta também prevê que pais de estudantes estrangeiros com dificuldades graves de integração sejam obrigados a participar de cursos de italiano. O objetivo é garantir que, ao menos em casa, a família possa acompanhar o desenvolvimento escolar dos filhos.
- Objetivo principal: melhorar a fluência em italiano entre alunos estrangeiros.
- Metas: 90% de proficiência em italiano ao final do primeiro ano letivo.
- Sanções: advertência ao responsável, seguida de multa em caso de reincidência.
Impacto político e reações
A proposta de Meloni chega num momento em que a Itália se destaca como um dos principais pontos de entrada de migrantes na Europa, devido à sua localização no Mediterrâneo central. O debate sobre a presença de comunidades muçulmanas tem sido intenso tanto no parlamento quanto nas ruas, com grupos de direitos humanos alertando para riscos de discriminação institucional.
Organizações de defesa dos direitos civis já manifestaram preocupação quanto ao risco de estigmatização de estudantes muçulmanos. Por outro lado, partidos de direita e alguns sindicatos de professores elogiaram a medida como um passo necessário para preservar a coesão social e a qualidade do ensino.
O governo também anunciou, no mesmo discurso, a mudança na nomenclatura das escolas técnicas e profissionalizantes, permitindo que utilizem o termo “liceo”. Segundo Meloni, a alteração visa reconhecer o mesmo valor educacional desses estabelecimentos em comparação com os liceus tradicionais.
Analistas políticos sugerem que a proposta pode servir como um ponto de apoio para a coalizão de governo nas próximas eleições, reforçando a imagem de Meloni como defensora da identidade cultural italiana. Contudo, eles alertam que a medida pode gerar tensões com a União Europeia, que tem políticas claras contra discriminação baseada em religião.
Em resumo, a iniciativa italiana combina duas frentes: a restrição ao uso de vestimentas que cobrem o rosto nas escolas e a tentativa de limitar a proporção de estudantes estrangeiros por turma, acompanhada de exigências de aprendizado de italiano para as famílias. O debate ainda está aberto, e a proposta deverá ser detalhada em um projeto de lei que será submetido ao Parlamento nas próximas semanas.
